Vivemos em uma sociedade que desrespeita constantemente os direitos humanos. O último governo deixou bem clara essa política contra as pessoas que mais necessitam de proteção, especialmente mulheres, negros e negras, LGBT+, indígenas, entre outros. A deputada Luciana Genro é uma grande defensora dos direitos humanos ao longo de toda sua trajetória. Em 2022, reafirmou seu compromisso nessa luta. Confira algumas iniciativas:
LEI GUSTAVO AMARAL: Em 2022, Luciana Genro reapresentou a proposta que homenageia o engenheiro Gustavo Amaral, morto pela Brigada Militar em 2020, em Marau. O PL prevê a instalação de câmeras com GPS em viaturas e nos uniformes dos profissionais da segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul. O projeto havia sido apresentado em 2020 e foi rejeitado pelos deputados, voltando a ser protocolado em 2022.
HOMOFOBIA É CRIME: Como integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, relatou diversos casos e ouviu inúmeras vítimas de ataques aos direitos humanos. O professor da UFSM, Gustavo Duarte, levou o relato de homofobia que sofreu por um colega da instituição. A comissão e o mandato de Luciana encaminharam um ofício à instituição e acompanhou junto da polícia e demais responsáveis o andamento dessa denúncia.
CASO RAÍ DUARTE: A deputada estadual Luciana Genro cobrou com muita firmeza o comando da Brigada Militar sobre o caso do torcedor do Brasil de Pelotas Raí Duarte, que foi parar na UTI de um hospital após ser retirado de um ônibus em uma ação da BM. A parlamentar ainda se reuniu com colegas de trabalho e com o próprio Raí Duarte e sua família e segue acompanhando a investigação do caso.
ATENDIMENTO PARA AUTISTAS: Por proposição da deputada Luciana Genro a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa debateu o atendimento pedagógico a estudantes autistas e com deficiência nas redes públicas de educação. Representantes de associações de mães e de pessoas com deficiência relataram as dificuldades encontradas em termos de inclusão e a falta de estrutura pela qual passam nas escolas, em especial na cidade de Viamão. Luciana Genro vem acompanhando a luta das pessoas com TEA e seus familiares pela manutenção do rol exemplificativo nos planos de saúde, participando de atos organizados por coletivos voltados para o tema, e já realizou uma audiência pública sobre o assunto.
RESPEITO AOS PRAÇAS: Luciana Genro cobrou o Comando da Brigada Militar sobre direitos humanos dos brigadianos. A deputada solicitou a audiência após receber diversos relatos de soldados e sargentos que indicam a existência de condições inadequadas, ou até mesmo desumanas, de trabalho. A deputada elaborou um dossiê com as denúncias e o enviou ao Comando-Geral da Brigada Militar.
CONTRA VIOLÊNCIA POLÍTICA: A deputada estadual Luciana Genro propôs a realização de uma audiência pública sobre os diversos casos de ameaças, intimidações, perseguição e violência que ocorreram contra moradores e comerciantes que supostamente teriam votado no presidente eleito Lula desde o segundo turno das eleições. ela levou o assunto ao chefe da Polícia Civil, delegado Fábio Motta Lopes.
CASA DO ESTUDANTE INDÍGENA: Luciana Genro esteve ao lado dos indígenas que se mobilizaram na pela criação de uma casa de estudantes indígenas pela UFRGS. A deputada levou os estudantes até a Comissão de Direitos Humanos, e essa luta foi vitoriosa com a conquista da Casa do Estudante Indígena. A deputada também vem cobrando mais estrutura para as escolas indígenas e, após visitar a aldeia Tekoá Pindó Mirim, em Viamão, ano passado, a deputada realizou uma audiência pública sobre o tema este ano.
LIBERDADE E JUSTIÇA PARA MIXUNGA: A deputada estadual Luciana Genro atuo diretamente na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa para se somar a luta pela liberdade do Diogo de Oliveira, o Mixunga, que não tinha antecedentes criminais e tornou-se mais um homem negro preso injustamente. O caso aconteceu na cidade de São Leopoldo e depois de muita mobilização a Justiça concedeu um habeas corpus a Diogo.
RESPEITO AOS MIGRANTES E REFUGIADOS: Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, promovida pela deputada Luciana Genro, migrantes e refugiados relataram as discriminações e dificuldades que enfrentam ao chegarem ao Brasil vindos da África e do Haiti. Estudantes e trabalhadores do Congo, Senegal, Angola, Guiné Bissau e Haiti pediram por mais políticas públicas, acolhimento, valorização e oportunidades. A audiência foi proposta por Luciana Genro como encaminhamento do ato que ocorreu em Porto Alegre após a morte do congolês Moïse Kabagambe, no Rio de Janeiro. A deputada cobrou diversos órgãos governamentais questionando quais iniciativas e programas estão em andamento voltadas para essas populações.
EM DEFESA DO POVO UCRANIANO: Luciana Genro, em conjunto com a deputada Fernanda Melchionna e Alexandre Machado de Oliveira, integrante da comunidade ucraniana, reuniu com o governador Eduardo Leite, em busca de auxílio para os refugiados ucranianos, que sofrem com a guerra entre Rússia e Ucrânia há quase 1 ano.
SOLIDARIEDADE AOS PRESOS POLÍTICOS DA NICARÁGUA: Luciana Genro recebeu o Comitê Brasileiro de Solidariedade com a Nicarágua e a Comissão de Relações Internacionais do Movimento Esquerda Socialista para falar sobre a situação crítica que presos políticos vivenciam no país. O PSOL vem acompanhando a situação da Nicarágua, onde o regime de Ortega vem, nesses últimos anos, massacrando os movimentos sociais, ONGs, associações, universidades e todos que se opõem ao seu governo. A deputada se comprometeu em levar o assunto à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e levou também o tema a outras figuras políticas da esquerda brasileira, para que se amplie a rede de solidariedade à população nicaraguense.
