A VI Conferência Estadual de Direitos Humanos foi oficialmente aberta nesta quinta-feira (17), em ato de lançamento ocorrido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) participaram da solenidade, que contou com a participação de diversos movimentos sociais da sociedade civil ligados à pauta.
Em suas falas, as deputadas do PSOL destacaram a necessidade de se investigar e punir os crimes de Bolsonaro e do bolsonarismo contra os direitos humanos e contra a saúde pública. “Somos um país que não fez justiça de transição na ditadura militar de 64. O Brasil foi para o banco dos réus da Corte Internacional de Direitos Humanos por causa da lei da anistia, que permitiu a impunidade dos violadores de direitos humanos da ditadura. Vamos ter que avançar, não só em relação aos crimes de 64, mas também de agora, do Bolsonaro e de seus cúmplices”, afirmou Luciana Genro.
“Se Bolsonaro sair impune, teremos outros Bolsonaros pela frente. Se a extrema direita sair impune dos atos pedindo intervenção militar, teremos fortalecimento da extrema direita no próximo período”, completou. Fernanda Melchionna também chamou atenção para este aspecto: “Precisamos avançar na pauta das mulheres num país que viu aumentar os feminicídios, na pauta LGBT num país que viu paralisar as agendas LGBTs governamentais, um país racista, que precisa enfrentar o racismo estrutural, dentre vários outros temas. Avançar na luta por justiça, que a gente responsabilize a extrema direita por todos os crimes que cometeu nos últimos quatro anos”.
A Conferência é organizada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-RS) em parceria com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH-RS). Após a abertura simbólica ocorrida nesta quinta, o evento deve começar oficialmente em abril de 2023 e reunirá diversos atores do poder público, sociedade civil organizada e sistema de Justiça para discutir direitos humanos “da forma mais democrática possível”, conforme descreveu o presidente do CEDH, Júlio Picon Alt. “É nossa maior ferramenta de participação da sociedade civil na construção das políticas públicas do estado”, colocou.
