As federações partidárias PSOL-Rede e Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) no Rio Grande do Sul apresentaram nesta terça-feira (04/10) uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Eleitoral contra as empresas Stara, de Não-Me-Toque, e Extrusor, de Novo Hamburgo. A representação é assinada pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e o deputado federal Paulo Pimenta (PT), respectivos presidentes das federações. As empresas são denunciadas por coagir seus trabalhadores a votar em Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais.
Luciana Genro e a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) estiveram na sede do MPT-RS apresentando a denúncia, juntamente com Juçara Dutra, vice-presidente do PT-RS, Márcio Souza, presidente estadual do PV, e André Costa, representante da Rede no estado.
“Essa denúncia é muito importante, porque não podemos permitir que empresários utilizem suas posições de poder para chantagear e intimidar seus trabalhadores, ameaçando de demissão. Estaremos atentos a qualquer movimentação do empresariado reacionário do Rio Grande do Sul e do Brasil no sentido de fazer chantagem com seus trabalhadores. Não deixaremos movimentos desse tipo passar sem serem denunciados e sem que a Justiça Eleitoral e MPT tomem as devidas providências”, afirma Luciana Genro.
A deputada também assina a denúncia como advogada, juntamente com os advogados Maritania Dallagnol, João Lúcio Costa e Tisiane Mordini de Siqueira. A denúncia foi feita ao Ministério Público do Trabalho, por coerção de direito ao voto, e à Procuradoria Regional Eleitoral como crime eleitoral.
As cartas em que o diretor da Stara coage os trabalhadores a votarem em Bolsonaro circularam amplamente nas redes sociais e na imprensa. O comunicado afirma que, em caso de vitória de Lula, a Stara iria “reduzir sua base orçamentária para o próximo ano em pelo menos 30% (trinta por cento), consequentemente o que afetará o nosso poder de compra e produção, desencadeando uma queda significativa em nossos números”. O documento está assinado por Fábio Augusto Bocasanta, diretor administrativo financeiro da Stara.
Já a empresa Extrusor, em descarada coerção, comunica seus fornecedores que na hipótese de que venha a vencer as eleições o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva a empresa passaria a atuar apenas na internet, não tendo “a necessidade de serviços, peças e insumos no comércio local”.
Os partidos pedem que o MPT investigue de forma urgente a denúncia de coerção eleitoral no ambiente de trabalho e, à Procuradoria Eleitoral, que de modo urgente seja aberto inquérito, apurados os fatos e tomada as medidas legais cabíveis para fazer cessar a conduta ilícita. As federações também receberam relatos de situação semelhante na empresa Mangueplast, da cidade de Barão, e irão tomar as mesmas providências.
Confira o comunicado das empresas:
Confira as denúncias enviadas ao MPT e ao MPE:
