A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) enviou ofício cobrando o Comando da Brigada Militar a respeito das condições de trabalho dos soldados, após receber informações que podem indicar a existência de condições inadequadas nas atividades de policiamento ostensivo na modalidade de permanência em lugar fixo. Dentre os relatos, uma pessoa enviou uma imagem de soldados em pé na chuva, mesmo com uma viatura disponível ao lado.

A parlamentar vem recebendo diversas denúncias: são casos de brigadianos que precisaram ficar em pé por 12 horas sem descanso, que tiveram negado seu direito de fazer suas necessidades fisiológicas, que precisaram trabalhar sozinhos nas ruas (o que os coloca em risco) e que trabalharam com intervalos de escalas abusivos, encerrando um dia às 23h e retornando no dia seguinte às 5h, por exemplo. A deputada irá reunir as denúncias que vêm recebendo para criar um dossiê, que será submetido à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, da qual é membro titular, e o Comando também será convocado a participar para esclarecer as informações.

No documento enviado ao Comandante-Geral, a deputada questiona a respeito da carga horária de trabalho, dos intervalos interjornadas e da carga horária máxima que os servidores podem ficar em pé, além das medidas adotadas em caso de chuva e como funcionam as idas ao banheiro. O ofício deve ser respondido em conformidade com a lei de acesos à informação (LAI).

Luciana Genro vem acompanhando a situação dos Praças da Brigada Militar, atentando-se às questões de condições de trabalho, saúde mental e plano de carreira. “Sabemos que são eles que estão nas ruas todos os dias lidando com a população. Se não tiverem seus direitos humanos respeitados isso vai se refletir na segurança pública de forma totalmente negativa”, aponta a deputada.

A deputada segue reunindo os relatos dos brigadianos, que podem ser enviados para o Whatsapp (51) 99116-4755.

Confira a íntegra do documento enviado ao Comando: