Considerado por ambientalistas o bioma menos protegido do país, o Pampa gaúcho registra as maiores perdas percentuais de áreas no período entre 2000 e 2018, conforme dados do MapBiomas. A cada ano, a estimativa é de perda de 125 mil hectares, principalmente pelo avanço de plantações de soja e eucalipto, e de pastagens. Diante desse cenário desolador, foi formada a Coalizão pelo Pampa, que conta com 20 entidades socioambientais gaúchas.
Dois representantes do grupo se reuniram com a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) na quarta-feira (13/07) para apresentar a “Carta aberta à sociedade gaúcha pela proteção do Pampa“. Ana Porto, da Rede Sul de Restauração Ecológica, e Rafael Caruso Earling, da Associação dos Servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (ASSEMA), apresentaram as diretrizes e ações para uso sustentável e conservação do bioma, que se baseiam em três pilares: políticas públicas em defesa dos povos tradicionais que utilizam o Pampa; legislação para regular o uso do bioma, no intuito de torná-lo sustentável; e zoneamento ecológico-econômico a fim de definir as atividades permitidas e evitar a degradação ambiental.
“Tivemos muitos retrocessos no último período, tanto a nível nacional, com o ecocídio promovido pelo governo Bolsonaro, quanto a nível estadual, com o desmonte da legislação de proteção ambiental implementado pelo governo Leite-Ranolfo. Proteger o Pampa é garantir a preservação do patrimônio ambiental do nosso estado e de todas as espécies de fauna, flora e comunidades tradicionais que habitam esse bioma tão importante”, disse Luciana Genro.
No que se refere à legislação, já foi feita a proposição do Projeto de Lei (PL) 295/2019, de autoria do deputado Fernando Marroni (PT), que dispõe sobre a conservação, proteção, regeneração e uso sustentável do Bioma Pampa. Protocolado há três anos, o projeto mas ainda se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da tramitação na Assembleia Legislativa. Desde fevereiro do ano passado, o PL está com o relator Sérgio Turra (PP) para parecer.
Luciana Genro se colocou à disposição para auxiliar a Coalizão no que for possível a fim de garantir a proteção do Bioma Pampa. Nesse sentido, foi encaminhado na reunião que um grupo de trabalho irá avaliar o projeto e verificar as adequações que consideram necessárias. Após, um novo encontro será realizado com a deputada para posterior avaliação sobre a possibilidade de apresentação de emendas e substitutivos.
