Ao longo do seu mandato, a deputada Luciana Genro (PSOL) vem defendendo os direitos humanos e animais, atuando em uma série de pautas que compõem a luta por um mundo mais justo e igualitário para todas e todos. Dentre os assuntos aos quais a parlamentar se dedica, está a causa do respeito aos povos tradicionais de matriz africana, os direitos da população LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais), a luta feminista e antirracista e o bem-estar animal.
Para compartilhar com a população de forma mais completa e disseminar as informações, a equipe da deputada elaborou diversas cartilhas, materiais impressos que são enviados a apoiadores que assim os solicitem, de forma gratuita, ou distribuídos nas bancas do nosso gabinete móvel, que roda os municípios gaúchos.
Prestação de contas
Na cartilha de prestação de contas, que é atualizada anualmente, consta um registro das principais pautas, atividades, projetos de lei, ofícios e cobranças realizadas pelo mandato, divididos em 18 grandes eixos de atuação: educação, saúde, segurança pública, assistência social, moradia, meio ambiente, cultura, mulheres, LGBTI+, antirracismo, religiões de matriz africana, antifascismo, juventude, direitos humanos, animais, economia, servidores públicos e solidariedade ativa.
É um resumo bastante completo das atividades realizadas pela deputada, que já aprovou cinco projetos de lei, enviou 352 ofícios e preside seis Frentes Parlamentares. A bancada do PSOL também foi a que mais apresentou projetos e emendas. A cartilha registra, com textos e fotos, também a presença da deputada em diversos atos, manifestações, reuniões, audiências e tantas outras ações, como visitas a escolas, ocupações e eventos culturais.
Cartilha Laudelina de Campos Melo
Luciana Genro também é a presidente e fundadora da Emancipa Mulher, escola de formação feminista e antirracista, uma importante ferramenta para emancipar e fortalecer mulheres a combater o machismo, o racismo e apoiar a luta coletiva contra as opressões e outras violências. O principal curso da Emancipa é o Laudelina de Campos Melo, que neste mês de junho inicia sua 5ª edição, de mesmo nome da cartilha elaborada pelo mandato da deputada em conjunto com a Emancipa Mulher. O nome homenageia esta grande lutadora em defesa das empregadas domésticas que foi a Laudelina, recentemente incluída no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
A cartilha traz os conteúdos abordados no curso, com o histórico do feminismo e suas histórias, sempre marcando a interseccionalidade entre gênero, raça e classe. Traz ainda debates sobre o mundo do trabalho, corpo, masculinidades e saúde. O objetivo é que pessoas que não consigam ou não queiram fazer o curso ainda obtenham as informações sobre o assunto a partir da cartilha.
Cartilha Direitos LGBT
A deputada Luciana Genro é uma aliada histórica da causa LGBT. Por isso, logo no primeiro ano de seu mandato elaborou uma cartilha com essa temática, para informar esta população sobre seus deveres e auxiliar no combate ao preconceito. O material conta com uma explicação, com contexto histórico, sobre as conquistas de direitos que já foram obtidos no âmbito federal, estadual e municipal.
Os projetos do PSOL voltados para a causa LGBT também estão na cartilha, como a proposta que determina a inclusão dos itens “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social” nos boletins de ocorrência (B.O.s) e os projetos de Escola sem Discriminação, elaborados por Luciana Genro no âmbito estadual e Fernanda Melchionna no federal. A cartilha ainda detalha o trabalho realizado pela Comissão Especial de Combate à Violência LGBT, coordenada por Luciana Genro, além de trazer dados de violência, textos de integrantes LGBT da equipe e dicas de filmes e séries.
Povo de Terreiro
As religiões de matriz africana são as mais estigmatizadas e sofrem preconceito diversos na nossa sociedade, em manifestações que unem o racismo com a intolerância religiosa. Como forma de contribuir na luta contra essas discriminações, a deputada Luciana Genro elaborou a cartilha do Povo de Terreiro, construída em conjunto com mães, pais de santo.
O material é uma extensão do trabalho que o mandato também desenvolve enquanto coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades de Matriz Africana, trazendo para a discussão os aspectos históricos, sociais e políticos que perpassam o povo de axé. A cartilha busca, em uma linguagem acessível e que contemple desde o mais leigo até o mais entendido do assunto, pensar no racismo religioso, nas comunidades tradicionais, nas características das divindades de raiz africana e nas legislações que amparam esse grande grupo que integra a sociedade gaúcha. A cartilha do Povo de Terreiro é a mais procurada do nosso mandato, com mais de 15 mil já enviadas para todo o estado.
Manual de Proteção e Defesa Animal
A partir da parceria com a ONG Cão da Guarda, o mandato da deputada Luciana Genro elaborou o Manual de Proteção e Defesa Animal. É um guia com informações sobre como denunciar os maus tratos e o abandono de animais no Rio Grande do Sul. A defesa animal é uma das causas em que a parlamentar atua ativamente, sendo autora da lei n. 15.366/2019, que proíbe o uso de fogos de artifício com ruídos, pois o barulho alto prejudica idosos, pessoas no espectro autista e os animais. A deputada também propõe a semana de conscientização sobre o uso ilegal de fogos de artifício com ruído, que deve ser realizada nos últimos sete dias do ano, quando ocorre um grande número de queima de fogos.
Ainda, em 2021 acionamos o Ministério Público após recebermos denúncia de maus tratos de animais no Centro de Zoonoses de Viamão. Protetores nos enviaram imagens da situação desesperadora pelas quais os animais estariam passando no local, o que gerou questionamento também à Prefeitura. Após a pressão da deputada e a investigação do MP, o poder público garantiu que o local será desativado e todos os animais que estavam no local foram ressocializados.
