Nesta quarta-feira (27/04) a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) participou de uma audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a pedido da Campanha Despejo Zero, que debateu os despejos e mediação de conflitos fundiários no Rio Grande do Sul.
Na oportunidade diversos movimentos sociais partilharam seu apoio ao projeto de lei que institui a Política Estadual de Prevenção às Remoções e Despejos no RS, assinado pelo PSOL e as demais bancadas de oposição no mês passado. São cerca de 50 mil pessoas ameaçadas de despejo no estado.
Luciana lembrou o trabalho que tem feito na Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Digna, criada em 2019, lutando contra os despejos e precariedade presenciado em ocupações em todo o estado. Reforçou a importância da mobilização na luta por políticas públicas e de aproveitar o ano eleitoral para cobrar posicionamento dos candidatos sobre a pauta.
“É muito importante exigir dos candidatos a governador, a presidente – especialmente o Lula, que está despontando nas pesquisas – uma política habitacional decente para esse país. Precisamos fazer esse processo de exigência para uma politica para moradia das populações de baixa renda que não tem condições de se endividar, entrar nesse mercado onde a moradia se torna mercadoria. É a luta e mobilização de vocês que vai garantir a possibilidade de ter políticas públicas dos governos e impedir que tenhamos uma grande onda de despejos,” declarou a deputada.
Gilvandro Antunes, assessor do mandato da deputada que acompanha a Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Digna, a advogada Clarice Zanini e diversos movimentos de luta pela moradia também acompanharam a audiência pública.
Representando a Frente Nacional de Luta, Jurema Alves destacou a importância do espaço para tratar de um assunto de grande importância social, dando visibilidade à realidade vivida por diversas comunidades que são invisibilizadas pelo poder público. Ressaltou que o estado tem o dever de garantir que essas pessoas não tenham suas vidas submetidas a um abandono ainda maior, que é viver nas ruas das cidades.
“O aumento das vulnerabilidades sociais é uma crescente monstruosa e violadora dos direitos sociais da população mais pobre. Nós sabemos o quanto essas pessoas sobrevivem a um contexto social criminoso e de extremo abandono, porque o estado viola os direitos e as vidas destas pessoas,” disse. Por fim ainda cobrou que tanto estado, como governo federal e municípios, garantam que não haja despejos em massa, preservando a vida de diversas famílias que vivem em ocupações e aguardam por regularização e reforma agrária.
A Campanha Despejo Zero deve publicizar, nos próximos dias, um levantamento feito após visitar diversas ocupações urbanas, indígenas e quilombolas, trazendo uma visão sobre as características gerais das ocupações e propondo medidas que busquem barrar os despejos, especialmente enquanto se estender a atual crise sanitária e econômica, bem como o fortalecimento da luta pela regularização fundiária.
