A Ocupação Novo Horizonte, em São Leopoldo, conquistou um avanço importante em sua luta por melhorias de infraestrutura e acesso à saúde pública, a partir da mobilização feita pelos moradores com apoio da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Digna, coordenada pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL). Na sexta-feira (11/02), a secretária municipal de Habitação, Andréia Camillo, esteve no local juntamente com representantes do mandato da deputada e se comprometeu a garantir uma unidade móvel de saúde para ir à comunidade uma vez por semana.
Além disso, a prefeitura de São Leopoldo também irá providenciar contêiners para arrecadação de lixo uma vez por semana e holofotes para iluminação pública nas entradas dos becos, além de uma estrutura de parada de ônibus. “É um avanço para estas famílias, que vivem em situação muito precária. Vamos seguir acompanhando esta luta e cobrando da prefeitura o cumprimento das medidas que foram prometidas à comunidade”, aponta Luciana Genro.
A Novo Horizonte é composta por cerca de 120 famílias que estão há três anos na área, a qual é de propriedade do Estado. O terreno inicialmente receberia um presídio, que acabou sendo construído em Sapucaia do Sul, mas a área segue pertencendo à Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). “As famílias ocuparam essa área, que então estava ociosa. E agora reivindicam a regularização fundiária, que primeiro deve ser feita com a concordância do estado, que é proprietário da área. Estamos lutando para que ou o estado assuma isso ou passe a área para o município de São Leopoldo, que pode fazer a regularização”, explica Gilvandro Antunes, que acompanha a luta dos moradores como representante da Frente Parlamentar.
Em dezembro de 2021, a deputada Luciana Genro realizou uma audiência pública para tratar das demandas dos moradores e da possibilidade de regularização da área. Na ocasião, a parlamentar encaminhou que fosse firmado um diálogo formal e uma mesa de deliberação para acompanhar as necessidades das famílias, que relataram viver sem acesso a serviços básicos, como luz e saneamento.
Na audiência, o secretário-adjunto de Obras e Habitação do estado, Giovane Wickert, garantiu que a intenção do governo é regularizar áreas de ocupações, para garantir moradia digna para as comunidades e a escritura das terras, e que a secretaria já havia enviado um ofício para a Susepe sobre a Novo Horizonte.
