Tramita na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa um pedido de audiência pública para tratar das políticas antirracistas e do acolhimento a migrantes e refugiados no Rio Grande do Sul. O requerimento deve ser votado na próxima quarta-feira, dia 23, e foi apresentado pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL), atendendo a um pedido de dezenas de organizações dos movimentos de negritude e das associações de estrangeiros que vivem no estado.
Esse pedido de audiência pública é um encaminhamento tirado pelos coletivos após uma manifestação, realizada no dia 5 de fevereiro, exigindo justiça pelo assassinato do migrante congolês Moïse Kabagambe no Rio de Janeiro. O caso, que teve ampla repercussão nacional, mobilizou ativistas no país inteiro na denúncia de um crime com motivações racistas e xenofóbicas. No dia no dia 24 de janeiro, Moïse foi espancado até a morte no Quiosque Tropicália, onde trabalhava, após ter cobrado o pagamento que lhe era devido por seu empregador.
“Essa não é uma realidade apenas do Rio de Janeiro. Aqui no estado também temos uma ampla comunidade de migrantes, especialmente haitianos, senegaleses e congoleses, que estão sujeitos a enfrentar o preconceito e a discriminação que se manifestam de forma estrutural em nossa sociedade”, disse a deputada Luciana Genro.
Dentre as organizações e entidades que propuseram a audiência pública – e serão convidadas a participar dela – estão: Associação dos Profissionais e Estudantes Congoleses no Brasil; Associação dos Angolanos e Amigos do Rio Grande do Sul; Associação dos Senegaleses de Porto Alegre; Associação da Integração Social (antiga Associação dos Haitianos do RS); Bará – Programa de Acolhimento de Estudantes Refugiados e Portadores de Visto Humanitário da UFRGS (GAIRE); Frente Quilombola RS; UNEGRO.
Também serão convidados o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, os governos estadual e municipal, a Delegacia de Combate à Intolerância, o Conselho Estadual de Direitos Humanos, o Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e Africanos da UFRGS.
