Luciana Genro é a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Digna e tem acompanhado a luta de diversas ocupações e comunidades em muitas cidades do Rio Grande do Sul. A luta por moradia digna é um dos principais eixos do nosso mandato, que tem atuado também em apoio à Frente Nacional de Luta (FNL) no estado. Confira as principais ações:
OCUPAÇÕES MARIELLE FRANCO E SEMENTE DE MARIELLE
Luciana Genro acompanha a luta dos moradores das ocupações Marielle Franco e Semente de Marielle, em Sapucaia do Sul. Organizadas pela Frente Nacional de Luta, as ocupações reivindicam a regularização dos terrenos onde vivem. Luciana Genro visitou os locais e levou a pauta para a Comissão de Direitos Humanos e para a Secretaria de Obras e Habitação. Com a luta dos moradores e a intermediação da deputada e do vereador Roberto Robaina, o governo se comprometeu a desistir de promover a reintegração de posse do terreno onde vivem 450 famílias desde 2014. Uma emenda da deputada federal Fernanda Melchionna ainda destina um valor de R$ 500 mil para a regularização fundiária da ocupação Marielle Franco.
OCUPAÇÕES VALINHOS II E VISTA ALEGRE, EM PASSO FUNDO
O mandato da deputada também acompanha as ocupações Valinhos II e Vista Alegre, em Passo Fundo. A integrante do mandato Ingra Costa e Silva, jornalista e liderança do PSOL na cidade, tem visitado as ocupações e mantido contato com suas lideranças para fortalecer as lutas em defesa desses territórios. Em visita a Passo Fundo, Luciana Genro esteve nas ocupações e posteriormente se reuniu com a RGE para tratar do fornecimento de energia elétrica para a Valinhos II.
OCUPAÇÕES DOIS DE JUNHO E NOVO HORIZONTE
A deputada também apoia a luta da Ocupação Dois de Junho, que há mais de 20 anos garantiu moradia a pelo menos 50 famílias brigadianas em um antigo prédio do IPE na Avenida Borges de Medeiros, no centro da Capital. Promovemos uma audiência pública sobre o assunto e, em agosto, Luciana Genro e Roberto Robaina discutiram a questão com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Já em São Leopoldo, a ocupação Novo Horizonte contou com apoio de Luciana Genro e da Frente Parlamentar, que realizou uma audiência pública para debater junto à Secretaria Estadual de Obras e Habitação e a Secretária Municipal de Habilitação de São Leopoldo a regularização da área, que pertence ao estado.
LIVE COM MULHERES DE OCUPAÇÕES
As mulheres estão na linha de frente da luta por moradia. Durante a pandemia, a deputada Luciana Genro dialogou com sete lideranças de ocupações de Porto Alegre e Região Metropolitana em uma live em que elas expuseram suas dificuldades, desafios e conquistas. O Emancipa Restinga e o Emancipa Santa Rosa de Lima, parceiros do nosso mandato, também são parceiros das ocupações que participaram da live e buscam ajudar os moradores com doações e formações.
SOLUÇÕES PARA IMÓVEIS OCUPADOS EM PORTO ALEGRE
A Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Digna, coordenada pela deputada Luciana Genro, realizou uma audiência pública para tratar da regularização fundiária de ocupações urbanas localizadas em áreas públicas de Porto Alegre. A deputada dialogou com a prefeitura sobre a possibilidade de se utilizar um mecanismo nos casos de negociações de prédios públicos ocupados que reduz em 60% o valor a ser pago pelo imóvel por parte dos ocupantes.