O mandato da deputada Luciana Genro (PSOL) tem acompanhado a situação de diversas escolas gaúchas que não têm condições físicas e estruturais para receber seus estudantes. A parlamentar foi uma das proponentes de uma Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (17) pelas comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e de Cidadania e Direitos Humanos para tratar da temática. 

“O governador deveria ter vergonha de anunciar superávit de R$4,5 bi diante da situação dramática das escolas do Estado. Do que adianta ter superávit quando nós estamos com as escolas nessa situação de petição de miséria, caindo aos pedaços, sem condições de oferecer um local seguro aos alunos que voltam às aulas?” denunciou Luciana Genro. Lembrou que seu mandato visitou diversas escolas que passam por situações de precariedade na estrutura física e construiu um dossiê, entregue à Seduc, com todas essas demandas. 

Por conta da falta de projetos, falta de diálogo com gestores, por parte da Secretaria Estadual de Educação, e falta de infraestrutura e problemas em diversas reformas de escolas, as Comissões Parlamentares presentes na audiência tiraram como encaminhamento a proposição de criação de um departamento ou setor dentro da Seduc que seja responsável pela realização dos projetos, não dependendo da estrutura técnica da Secretaria de Obras do estado.  

Os parlamentares também devem encaminhar a proposta de criação de uma Frente Parlamentar para ouvir os diretores, visitar as escolas e realizar o diagnóstico da urgência destas demandas, auxiliando o próprio governo do estado nestes reparos necessários. Por fim os parlamentares devem oficiar o governador Eduardo Leite cobrando um cronograma com a previsão das obras nas escolas estaduais, bem como de como serão direcionados os recursos propagandeados para a execução das mesmas. 

Precariedade na estrutura  

Diretores e representantes de diversas escolas participaram da audiência para expor os problemas que cada instituição vem enfrentando. Da falta de espaço para as aulas, para a prática de esportes e alimentação, até o risco de curto circuitos e até a falta de energia elétrica foram denunciadas pelos educadores.  

Neiva Lazarotto, vice-diretora Escola Estadual Coronel Emilio Massot, na capital, lembrou que a escola espera há mais de dez anos pela construção de um ginásio para a prática de educação física, além de uma rede elétrica que precisa ser atualizada com urgência, pois é muito antiga. Disse, ainda, lamentar que estejam oferecendo escola cívico militar como solução para escolas com problemas de estrutura. 

A Diretora do Colégio Miguel Lampert, em Canoas, Daniela Noschang, pontuou a insuficiência da quantidade de energia elétrica para o funcionamento dos equipamentos que a escola possui. Destaca que o aumento da carga elétrica foi solicitado por diversas vezes e até agora não teve encaminhamento por parte da Seduc, que inclusive perdeu verba por falta de projeto.  

Laércio Lancelotti, diretor da Escola Manoel de Almeida Ramos, em Capela de Santana, conta que há seis anos a escola está atendendo em um porão de salão paroquial da cidade. “Não temos espaço para educação física, não temos acessibilidade para aluno com deficiência visual e cadeirante. Hoje nós não temos nada. O descaso com a educação é um absurdo!” desabafou o professor.  

Maristela Brentano, diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Fernando Ferrari, lembrou que essa é uma das 12 escolas de ensino médio em tempo integral na 2º coordenadoria. Para ela, está mais do que na hora de trazer o discurso da educação como prioridade, sair da pratica e ir para ação, ser tratada como situação de emergência. 

Na Escola Estadual de Ensino Médio José Mânica, de Santa Cruz, o problema passa pela falta de um prédio principal. O diretor Vinicius Finger conta que já são nove anos esperando que a Seduc resolva a questão, já que hoje a maioria das salas de aula estão em uma estrutura modular, de contêineres.  

O diretor da Escola Técnica Estadual de Portão, Marcelo Hoff, destacou que a educação não é tratada com importância pelo governo do estado, sendo mantida de qualquer maneira. “Vocês sabem há quantos anos pedimos um ginásio? 20 anos! Será que vale a pena a gente falar aqui disso? Porque as coisas não acontecem. A gente nunca é escutado,” manifestou.  

Única escola rural a se manifestar, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Renato Dal Mese, em Caxias do Sul, foi representada pela diretora Janete Welter, que chamou a atenção para a grave situação do educandário, que já perdeu mais da metade dos estudantes em função do atraso das obras necessárias e que pode ser fechada por isso. Janete ainda cobrou a posição do estado para poder dar um retorno à comunidade.  

Por fim Iara Maria Melotto, diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Saturnina Ruschel, contou que a estrutura da escola é considerada de primeiro mundo e que justamente por isso o município entrou com um pedido de municipalização, o que preocupa a comunidade escolar, já que outras escolas passaram a atender somente a Educação Infantil após a municipalização. 

Estado não apresenta previsão para reparos 

Representando o sindicato da categoria, a presidente do CPERS, Helenir Schürer, afirmou que a função dessa audiência também é ver que medidas serão tomadas. Lembrou que, após visitar 186 escolas, perceberam que 58 destas tinham graves problemas estruturais, que foram apontados em um documento que foi entregue ao governo e à imprensa. Chamou atenção para o período que as escolas ficaram sem alunos, durante a pandemia, que poderia ter sido utilizado para encaminhar as obras necessárias e recebê-los com as escolas em condições adequadas.  

“A educação e a aprendizagem também passam por ter um local prazeroso para os alunos. Antes de pensar em escolas modelos é preciso investir em escolas para que tenham a estrutura mínima de aprendizagem. O trabalho tem que aparecer, estamos cheios da boa vontade, precisamos de ação real!  Não vamos mais aceitar que as escolas fiquem sem cuidado mínimo e o estado ter que devolver dinheiro de empréstimos por não cumprimento de tempo ou por não ter um projeto,” declarou a sindicalista. 

Após a explanação dos professores o secretário adjunto de Obras e Habitação, Giovane Wickert, disse que anotou todas as demandas apresentadas e que o governo está trabalhando em uma força tarefa na retomada das obras que foram paralisadas em função da pandemia, que envolve até a contratação emergencial de engenheiros e arquitetos para o encaminhamento destas obras.  

O diretor geral da Seduc, Guilherme Corte, disse que o governo estadual não se exime da responsabilidade de oferecer melhor infraestrutura para todos os alunos e profissionais da educação. Declarou, ainda, que existe um projeto de autonomia financeira, que direcionará verbas para que os administradores das escolas possam organizar pequenas manutenções estruturais antes de precisar de grandes obras.