Nesta quinta-feira (25) a deputada estadual Luciana Genro (PSOL), junto de seus assessores Ingra Costa e Silva e Gilvandro Antunes, esteve reunida com a liderança do movimento de luta pela moradia de Passo Fundo, Edivânia Rodrigues da Silva e Cristiano Machado Pires, consultor da RGE, para tratar da urgência de regularização do fornecimento de energia elétrica para a comunidade Valinhos II.
Como a ocupação Valinhos II fica localizada em uma área pública municipal, Cristiano explicou que a regra da ANATEL exige que, para a colocação de postes aconteça, a área esteja regularizada. É preciso que haja desafetação da área, alterando essa destinação da área de distrito industrial para uma área de regularização fundiária, além das medições nas ruas e lotes, dessa forma a empresa pode regulamentar o fornecimento de energia elétrica.
Luciana Genro solicitou que, enquanto não houver essa regularização, a empresa estude a possibilidade de aumentar a capacidade do gerador, já que a situação dessas famílias é de precariedade.
“A Prefeitura precisa apresentar à Câmara um projeto de desafetação o quanto antes, pois essa é a primeira sinalização de que realmente está disposta à regularização. Enquanto esse projeto não for enviado é só papo furado. Já que sinalizam para a ocupação que querem regularizar, que mostrem concretamente encaminhando esse projeto,” disse a deputada, que vai solicitar uma reunião com a Secretaria de Habitação de Passo Fundo e a Procuradoria Geral do Município.
Cristiano afirma que respondeu uma solicitação da Secretaria de Habitação de Passo Fundo que pedia que a RGE verificasse a possibilidade de regularização provisória ou extensão da rede provisória nessa área. Se comprometeu em avaliar a possibilidade de potencializar, de forma segura, o fornecimento do gerador que atende a ocupação.
“Nós respondemos, agora em outubro, que encaminhando a documentação pertinente ao projeto de regularização para a RGE, é tranquilo de dar continuidade. Essa parte compete ao município, não à distribuidora. Desde que o município regularize, a RGE vai entrar com o projeto e com a rede de distribuição nas vias públicas,” explicou.
Com mais de 350 moradores, entre adultos e crianças, a ocupação já completa oito anos de existência. Edivânia já havia trazido a demanda em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, quando relatou que o fornecimento de energia elétrica é extremamente precário e já registrou incêndios, além da queda constante de energia e curtos circuitos que ameaçam a vida e o bem-estar dos moradores.
“Vamos seguir na luta, agora pressionar para que a Câmara aprove a desafetação de distrito industrial para área de regularização fundiária, esse é o primeiro passo. É preciso que a Câmara de Vereadores, a pedido do prefeito, aprove a desafetação da área de forma que ela possa ser destinada para moradia. Nós não vamos parar por aqui: vamos seguir em frente na luta pela dignidade dessas famílias,” finalizou Edivânia.
O mandato de Luciana Genro acompanha e apoia de forma permanente a luta por moradia em Passo Fundo também através da assessora Ingra, jornalista e liderança do PSOL na cidade, que tem visitado as ocupações e mantido contato com suas lideranças para fortalecer as lutas em defesa destes territórios.
