A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) solicitou na quinta-feira (30/09) que o Ministério Público exerça o controle externo das investigações sobre o incêndio na Secretaria de Segurança Pública (SSP). O pedido foi feito em reunião com o promotor Marcos Reichelt Centeno, titular da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial.
A deputada entregou ao promotor o relatório que elaborou sobre o caso, no âmbito da Comissão de Representação Externa da Assembleia que acompanhou as investigações sobre o incêndio. O documento foi entregue em seu nome, já que foi rejeitado pela maioria dos deputados aliados ao governo na Comissão. Coordenador técnico da Comissão, o advogado Conrado Klöckner também participou da reunião.
“O governo trata o incêndio como se tivesse sido obra do acaso em um prédio antigo. Mas há uma série de indícios que apontam para uma cadeia de omissões nos cuidados com a prevenção e o combate a incêndios no edifício”, apontou Luciana Genro.
A deputada manifestou ao promotor a preocupação com o fato de que todas as investigações em curso estão submetidas hierarquicamente ao comando da SSP, chefiada pelo vice-governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB). “Percebemos que há muito desconforto com a possibilidade de se levantar qualquer tipo de responsabilização sobre o incêndio”, disse.
Ao longo de 30 dias de trabalho na Comissão, Luciana Genro se reuniu com o comando do Corpo de Bombeiros, com o delegado responsável pela investigação do caso na Polícia Civil, com o IGP e com a comissão que realiza uma sindicância interna na SSP.
Todos estes órgãos realizam procedimentos investigativos sobre o caso. Os bombeiros são responsáveis por um inquérito militar, já a Polícia Civil comanda a investigação mais geral a respeito do incêndio, enquanto o IGP apura tecnicamente as causas do início das chamas e desabamento do prédio.
“Todos estes órgãos respondem diretamente ao vice-governador, que é o responsável legal pelo prédio da SSP na medida em que também é o secretário de Segurança Pública”, observou Luciana.
Diante disso, a deputada entende que o MP, que tem atribuição de realizar o controle externo das polícias, precisa acompanhar as investigações. O promotor Marcos Reichelt Centeno solicitou na íntegra todos os depoimentos colhidos pela Comissão presidida por Luciana e disse que irá entrar em contato com os órgãos responsáveis para solicitar acesso às investigações e avaliar se haverá necessidade de qualquer encaminhamento.
