O mandato da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) recebeu diversas denúncias de que pacientes de Esclerose Múltipla que necessitam do medicamento Teriflunomida, utilizado para conter a doença, estão com o tratamento interrompido em Passo Fundo. Ao consultar o sistema da Farmácia do Estado, o mesmo informa que está “sem estoque”. O remédio custa em torno de R$7mil e não existe a possibilidade de os pacientes adquirirem por conta própria.
A deputada acionou, então, o Ministério da Saúde para cobrar o devido fornecimento do remédio, que segundo relatos de pacientes voltou a ser fornecido nesta semana. A demanda chegou ao mandato de Luciana através da jornalista Ingra Costa e Silva, liderança do PSOL em Passo Fundo, assessora da deputada e pessoa vivendo com Esclerose Múltipla, que depende do Teriflunomida para seu tratamento. Ingra vinha recebendo relatos de outros pacientes sobre a ausência da medicação na cidade e levou o assunto ao conhecimento da deputada.
“Se trata de um medicamento de uso diário para os pacientes, que dependem disso para sobreviver. Estamos extremamente preocupados que a situação de falta de remédios se repete. É urgente a adoção de medidas para a normalização da distribuição dos medicamentos, pois é inadmissível que os pacientes sigam sem tratamento e sem respostas,” disse a deputada.
No ofício direcionado ao ministro da Saúde Marcelo Queiroga, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, a parlamentar cobra informações sobre a falta de repasse do medicamento Teriflunomida na cidade localizada no norte do estado. Ela questiona, ainda, as razões para o atraso, bem como os responsáveis e quais medidas serão tomadas para normalizar o repasse.
Luciana Genro é autora da lei número 15.400/2019, que estabelece a criação de mecanismos que garantem maior transparência na relação da Farmácia de Medicamentos Especiais do Estado com seus usuários. A lei ainda determina a publicação de forma acessível à população de informações relativas ao estoque de medicamentos da farmácia, previsão de falta de remédios e tramitação das compras de medicamentos, com previsão de reabastecimento dos estoques.
Confira o ofício na íntegra:
Ofício n.º 155/2021-BAN
Objeto: Pedido de informação sobre falta de repasse de medicação para esclerose múltipla.
Exmo. Sr. Ministro da Saúde:
Devido à falta de medicação para esclerose múltipla na farmácia do Estado do RS, este mandato parlamentar encaminhou, ainda em maio deste ano, ofício à Secretaria da Saúde do Estado (SES), solicitando esclarecimento sobre os fatos.
Na época, de acordo com informações do presidente da Associação Gaúcha de Pessoas com Esclerose Múltipla (Agapem), o Cloridrato de Fingolimode encontrava-se sem estoque no município de Canoas-RS há quatro meses.
Em resposta ao ofício, que questionava o Estado sobre a quantia de estoque e a previsão para a normalização da distribuição, a SES informou que cumpriu os prazos da programação e encaminhou o pedido de repasse a este Ministério, conforme cronograma estabelecido em normativa. Não obstante, o Ministério não repassou o medicamento de acordo com o pactuado.
Meses depois, o problema na distribuição de medicamentos para a doença segue em curso, agora centrado na cidade de Passo Fundo-RS, onde está faltando Teriflunomida.
Diante da grave situação relatada, este mandato parlamentar, comprometido com o fortalecimento da saúde de qualidade e considerando que se trata de medicamento de uso diário para os pacientes, manifesta profunda preocupação com a situação que se repete, sendo urgente a adoção de medidas para a normalização da distribuição dos medicamentos.
Por isso, frente ao relato, solicitamos, nos termos, da Lei Federal 12.527/2011(LAI), as seguintes informações:
1. qual(is) a(s) razão(ões) para o atraso no repasse de Teriflunomida ao Estado?
a. quem este Ministério identifica como responsável(is) pelos atrasos?
b. que medidas de responsabilização foram ou serão tomadas em relação a ele(s)?
2. Em formato de cronograma, solicitamos seja apontado:
a. que ações estão sendo executadas para garantir a distribuição de Teriflunomida;
b. quem são os responsáveis diretos pela execução das ações acima referidas; e
c. qual a previsão da normalização dos repasses.
Cópia do presente segue para ciência da SES.
Saudações cordiais,
Luciana Genro
Deputada Estadual
