A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) oficiou a Secretaria Estadual de Educação acerca de atrasos para resolver problemas de estrutura em três escolas de Porto Alegre. O mandato da deputada recebeu informações sobre edificações prejudicadas nos bairros Campo Novo, Cristo Redentor e Restinga. A Seduc tem 30 dias para responder aos questionamentos, que foram enviados na sexta-feira (10/09).
“Estamos preocupados com a situação dessas escolas. É urgente a realização das obras necessárias e de medidas de segurança para os estudantes, pais, professores e funcionários. As escolas gaúchas estão em petição de miséria, prejudicadas por obras que o Estado tem sido incapaz de resolver,” disse a deputada. No documento Luciana Genro pede explicações sobre os motivos do atraso nas obras e solicita reparos, além de questionar quem são os responsáveis pela situação e como os mesmos serão responsabilizados. A deputada ainda solicita, em forma de cronograma, qual a previsão de conclusão das referidas obras e de implementação das medidas de segurança.
Na Escola Estadual de Ensino Fundamental Tancredo Neves obras inacabadas comprometem a estrutura do prédio. De acordo com os relatos, a instituição não possui fechamento adequado em seu entorno, prejudicando a segurança dos estudantes, professores e funcionários, além de conter entulhos espalhados em suas dependências, inviabilizando o uso do pátio. A demanda não é recente, pois, de acordo com o próprio governo, em publicação de 2014, “há 12 anos, a comunidade aguarda melhorias na infraestrutura”. Embora tenham recebido um novo prédio, o problema permanece.
Já o Instituto Estadual Dom Diogo de Souza está sofrendo com falta de energia elétrica em parte da escola desde 2019 e a estrutura está cedendo em alguns pontos, devido às chuvas enfrentadas no último período. De acordo com a comunidade escolar, o Instituto está parcialmente sem energia por problemas na caixa de luz. Relatam, ainda, que já enviaram dois ofícios (o primeiro em 09 de janeiro de 2020 e o segundo em 05 de março de 2020) e protocolaram chamado na Seduc, informando sobre a demanda, mas asseguram que nada foi feito até o presente momento.
A Escola Estadual Nossa Senhora da Conceição registra falta de energia elétrica em função do furto de fios, além da ausência de outros materiais, como o portão da escola. De acordo com a comunidade escolar, o colégio está sem luz porque a fiação foi furtada diversas vezes ao longo do ano. Relatam que o último furto deixou a escola sem energia elétrica, impossibilitando o atendimento à comunidade. De acordo com informações recebidas, representantes da Escola reuniram com o coordenador da Seduc, que solicitou o envio de três orçamentos referentes aos reparos, já encaminhados, mas sem a devida resolução dos problemas.
Confira os ofícios na íntegra:
Porto Alegre, 10 de setembro de 2021.
Ofício n.º 136/2021-BAN
Objeto: Pedido de informações referente às obras na Escola Estadual de Ensino Fundamental Tancredo Neves.
Exma. Sra. Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, Secretária da Educação:
Este mandato parlamentar recebeu informações de que a Escola Estadual de Ensino Fundamental Tancredo Neves, localizada em Porto Alegre, está com sua estrutura prejudicada, em razão de obras inacabadas.
De acordo com os relatos, a instituição não possui fechamento adequado em seu entorno, prejudicando a segurança dos estudantes, professores e funcionários, além de conter entulhos espalhados em suas dependências, inviabilizando o uso do pátio.
Destacamos que a referida demanda não é recente, pois, de acordo com o próprio governo, em publicação de 2014, “Há 12 anos, a comunidade aguarda melhorias na infraestrutura” . Embora tenham recebido um novo prédio, o problema permanece.
Diante da grave situação relatada, este mandato parlamentar, comprometido com o fortalecimento da educação e com a defesa da comunidade escolar, manifesta profunda preocupação com a situação. Entendemos que é urgente a realização das obras necessárias e de medidas de segurança para os estudantes, pais, professores e funcionários.
Por isso, frente ao relato, solicitamos, nos termos da Lei de Acesso à Informação:
1. Que confirme se o processo para a realização da obra já está em andamento, e, em caso afirmativo:
a. Qual(is) a(s) razão(ões) para o atraso nas obras da escola?
b. Quem esta Administração identifica como responsável(is) pelos atrasos?
c. Que medidas de responsabilização foram ou serão tomadas em relação a ele(s)?
2. Em formato de cronograma, solicitamos seja apontado:
a. que ações estão sendo executadas para garantir a segurança da comunidade escolar;
b. quem são os responsáveis diretos pela execução das ações acima referidas; e
c. qual a previsão de conclusão das referidas obras.
Saudações cordiais,
Luciana Genro
Deputada Estadual
Porto Alegre, 10 de setembro de 2021.
Ofício n.º 137/2021-BAN
Objeto: Pedido de informações referente à falta de energia elétrica e problemas estruturais no Instituto Estadual Dom Diogo de Souza.
Exma. Sra. Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, Secretária da Educação:
Este mandato parlamentar recebeu informações de que o Instituto Estadual Dom Diogo de Souza, localizado em Porto Alegre, está sofrendo com falta de energia elétrica em parte da escola, desde 2019, e que a estrutura está cedendo em alguns pontos, devido às chuvas enfrentadas no último período.
De acordo com a comunidade escolar, o Instituto está parcialmente sem energia por problemas na caixa de luz. Relatam, ainda, que já enviaram dois ofícios (o primeiro em 09 de janeiro de 2020 e o segundo em 05 de março de 2020 – em anexo) e protocolaram chamado na SEDUC, informando da demanda, sob o nº. SGO-2020/00008, mas que nada foi feito até o presente momento.
Diante da grave situação, este mandato parlamentar, comprometido com o fortalecimento da educação e com a defesa da comunidade escolar, entende que é urgente a realização dos serviços necessários para o restabelecimento efetivo das atividades escolares, com a resolução dos problemas elétricos e de estrutura.
Por isso, frente ao relato, solicitamos, nos termos da Lei de Acesso à Informação:
1. Se o processo para a realização dos reparos elétricos necessários já está em andamento, e, em caso afirmativo:
a. qual(is) a(s) razão(ões) para o atraso nos reparos da rede elétrica?
b. quem esta Administração identifica como responsável(is) pelos atrasos?
c. que medidas de responsabilização foram ou serão tomadas em relação a ele(s)?
2. Em formato de cronograma, solicitamos seja apontado:
a. que ações estão sendo executadas para garantir o restabelecimento integral da energia elétrica na escola;
b. quem são os responsáveis diretos pela execução das ações acima referidas; e
c. qual a previsão de conclusão dos problemas elétricos.
3. Quanto aos demais problemas estruturais apontados, quais medidas estão sendo tomadas por esta Secretaria?
Saudações cordiais,
Luciana Genro
Deputada Estadual
Porto Alegre, 10 de setembro de 2021.
Ofício n.º 138/2021-BAN
Objeto: Pedido de informações referente à falta de energia elétrica na Escola Estadual Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre.
Exma. Sra. Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, Secretária da Educação:
Este mandato parlamentar recebeu informações de que a Escola Estadual Nossa Senhora da Conceição, localizada em Porto Alegre, está sofrendo com falta de energia elétrica devido ao furto de fios, além de outros materiais, como o portão da escola.
De acordo com a comunidade escolar, o colégio está sem luz porque a fiação fora, diversas vezes ao longo do ano, furtada. Relatam, ainda, que o último furto deixou a escola sem energia elétrica, impossibilitando o atendimento à comunidade.
Ainda de acordo com as informações recebidas, representantes da Escola reuniram com o coordenador desta Secretaria, que solicitou o envio de três orçamentos referentes aos reparos, já encaminhados, mas sem a devida resolução dos problemas.
Diante da grave situação de insegurança pelos furtos recorrentes e ante a omissão desta Secretaria, este mandato parlamentar, comprometido com o fortalecimento da educação e com a defesa da comunidade escolar, demonstra profunda preocupação com a situação. Entendemos que é urgente a realização dos serviços necessários para o restabelecimento das atividades escolares.
Por isso, frente ao relato, solicitamos, nos termos da Lei de Acesso à Informação:
1. Que confirme se o processo para a realização da reforma elétrica já está em andamento, e, em caso afirmativo:
a. qual(is) a(s) razão(ões) para o atraso nas obras da escola?
b. quem esta Administração identifica como responsável(is) pelos atrasos?
c. que medidas de responsabilização foram ou serão tomadas em relação a ele(s)?
2. Em formato de cronograma, solicitamos seja apontado: a. qual a previsão de conclusão dos referidos reparos.
3. Em relação à segurança da escola, que medidas estão sendo tomadas?
Saudações cordiais,
Luciana Genro
Deputada Estadual
