A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) levará até a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia a situação da Casa de Referência da Mulher – Mulheres Mirabal. O local, que presta um serviço de acolhimento a mulheres vítimas de violência e seus filhos, está desde o dia 1 de setembro sem luz. O caso será pautado por Luciana na próxima quarta-feira, dia 15, na reunião da Comissão.
Desde o dia 7 de setembro de 2018, a Mirabal funciona na antiga Escola Benjamin Constant, na Zona Norte de Porto Alegre, em um terreno que o governo estadual concedeu à prefeitura para que fosse destinado ao atendimento social prestado pelo grupo. Contudo, o Executivo municipal nunca cumpriu este acordo.
Agora, três anos após a instalação da Mirabal nas dependências da escola, a entidade encontra-se sem luz porque a prefeitura não pagou as contas. Mesmo que tivesse os R$ 25 mil necessários para quitar a dívida, a Mirabal não poderia regularizar esta situação junto à CEEE, já que a conta está no nome do governo municipal.
“É desumano que, diante do déficit de vagas em abrigos a mulheres vítimas de violência, a prefeitura trate a Casa Mirabal como uma organização irregular e mantenha um estado de ameaça permanente sobre o trabalho que elas realizam”, disse Luciana Genro.
Com quatro mulheres e seis crianças atualmente abrigadas no local, a Mirabal já prestou apoio há mais de 550 famílias desde o início da pandemia. A casa está funcionando com auxílio de um gerador que mantém o funcionamento básico de alguns eletrodomésticos.
