A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa decidiu convocar a secretária Estadual de Educação, Raquel Teixeira, para que ela compareça ao órgão, ouça os deputados e preste esclarecimentos sobre a situação da educação e dos educadores gaúchos.
“Eu gostaria de me somar a essa insatisfação coletiva da nossa Comissão em não receber a devida atenção da secretária, de não vir discutir conosco a respeito dos problemas da educação”, colocou a deputada Luciana Genro (PSOL). A parlamentar vem acompanhando diversas escolas com obras atrasadas, descontos no vale transporte, e outros problemas.
Luciana também incluiu na lista de problemas a serem questionados os novos cortes no adicional de difícil acesso aos professores. “Neste fim de mês recebi muitas reclamações de professores que tiveram nova redução no adicional de difícil acesso que recebem. Na nossa avaliação preliminar, a nova portaria do governo que autorizou mais esse corte é ilegal”, disse.
Na avaliação preliminar da deputada, a o corte dos adicionais é ilegal, pois a data final para mudanças no difícil acesso, por determinação de decreto, seria em junho. Novas alterações, como a feita em agosto, deveriam ser aplicadas apenas a partir de 2022. Luciana Genro pediu que a assessoria da Comissão também faça uma avaliação da legalidade da medida.
A secretária havia confirmado presença na reunião desta terça-feira (31), mas cancelou na véspera. Anteriormente, ela já havia pré-confirmado uma participação que também não se realizou. Diante de duas ausências de Raquel Teixeira, que iria falar sobre o andamento de obras em escolas estaduais, o planejamento e organização do calendário para a volta às aulas presenciais no segundo semestre de 2021 na rede estadual, dentre outros assuntos, os deputados optaram por convocá-la. O ofício anterior convidando a secretária para ir à Comissão foi enviado há um mês, no final de julho, e ainda não foi atendido.
