A deputada estadual Luciana Genro e vereador Roberto Robaina, ambos do PSOL, se reuniram nesta sexta-feira (04/06) com o procurador-geral de Porto Alegre, Roberto Silva da Rocha, sobre a situação dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes comunitários de endemias (ACEs), que tiveram o seu vale-alimentação cortado em plena pandemia. Enquanto os ACEs já garantiram na Justiça o direito do retorno do benefício, os ACSs seguem nessa batalha.

No encontro, do qual também participou o advogado que acompanha os trabalhadores, Antônio Escosteguy Castro, o procurador-geral se comprometeu a marcar uma audiência com o desembargador Janney Camargo Bina, responsável pelo caso no Tribunal de Justiça. Ele levantou que uma das dificuldades é o fato dos agentes precisarem morar no mesmo território onde atuam, o que pode dificultar a absorção desses trabalhadores. Eles eram ligados ao Imesf (Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família), que está sendo extinto pelo município. O PSOL defende a criação de uma empresa pública para absorver os 2 mil trabalhadores do instituto e não interromper a prestação de serviços na saúde do município.

“Existe a vontade de pagar o vale-alimentação, isso se manifesta na decisão do procurador de pedir a reunião com o desembargador. Eu já tinha pedido essa audiência, mas foi negada porque não éramos parte do processo. Agora, a partir do pedido da associação dos trabalhadores, a prefeitura se dispôs a ir e fazer essa pressão política junto ao desembargador para que ele defira a decisão de pagar o vale. Significa que há um caminho já traçado para que esse pagamento seja feito”, avaliou a deputada. Os ACEs, que estavam em situação semelhante, já conseguiram assegurar o pagamento juridicamente.

Enquanto alguns dos trabalhadores do Imesf já foram demitidos quando a extinção do órgão foi determinada, outros seguem atuando, mas com direitos retirados e insegurança sobre os próximos passos. “Percebemos que não está simples para a prefeitura demitir, porque precisa dos trabalhadores. Isso é um bom sinal”, apontou Roberto Robaina após a reunião. Os parlamentares avaliam que, por isso, é importante seguir pressionando a prefeitura para evitar essas demissões.