A prefeitura de Novo Hamburgo respondeu, no dia 25 de maio, o questionamento enviado pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL) a respeito da necessidade de distribuição de máscaras do tipo PFF2/N95 na rede municipal de ensino. A Secretaria Municipal de Educação informou que já liberou verbas para compra de EPIs complementares e que avalia a possibilidade de comprar máscaras PFF2.
No dia 13 de maio a deputada havia cobrado a prefeitura após uma reportagem do Jornal NH ter divulgado que as próprias escolas estariam utilizando seus recursos para adquirir máscaras PFF2, que são as mais eficazes na prevenção ao coronavírus. “Não é possível que as direções tenham que arcar com este custo. É dever dos governos garantir a segurança de toda a comunidade escolar. Já que estão exigindo o retorno às aulas presenciais em meio à pandemia, precisam assegurar também condições de segurança e prevenção”, disse Luciana Genro.
A deputada também enviou ao governo estadual a mesma cobrança, exigindo que sejam distribuídas máscaras PFF2 nas escolas da rede pública do estado, porém ainda não obteve resposta. Uma pesquisa divulgada pelo CPERS no dia 26 revela que, em 167 escolas estaduais de 163 cidades, foram constatados 335 casos de Covid-19 desde a retomada presencial das aulas, em 3 de maio. São 117 casos são em professores, 115 em alunos, 68 em funcionários e 36 em equipes diretivas. E 73% dos entrevistados responderam que a escola não oferece condições de segurança adequada, enquanto outros 34% disseram não contar com EPIs suficientes e adequados e 79% disseram que o governo estadual não fez um bom trabalho na orientação para o retorno.
“Esses números demonstram que a educação pede socorro. A comunidade escolar precisa de vacina, de máscaras PFF2 e de protocolos sanitários”, comentou Luciana Genro. A deputada lançou no início do ano um abaixo-assinado em defesa destas medidas: https://educacao.lucianagenro.com.br.
Além disso, Luciana Genro e a deputada federal Fernanda Melchionna também se reuniram com o governador Eduardo Leite para cobrar a compra de vacinas pelo estado. A bancada do PSOL gaúcho na Câmara dos Deputados destinou todo o valor de suas emendas, cerca de R$ 5 milhões, para este fim.
Confira abaixo a resposta da prefeitura ao questionamento de Luciana Genro:
Novo Hamburgo, 24 de maio de 2021
À senhora Luciana Genro, deputada estadual
Em atenção ao ofício 75/2021 – BAN, informamos que os EPIs adquiridos pela SMED seguem o plano de contingência coordenado pelo Centro de Operações de Emergência Municipal – COVID-19 (COEM COVID-19), instituído pelo Decreto nº 9.289/2020.
A legislação vigente não obriga ou sinaliza o uso específico das máscaras PFF2/N95 (Portaria SES 608/2020, Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS nº 01/2020, Nota Informativa 27 CEVS/COE/SES-RS, Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 4/2020) para trabalhadores da educação, porém a SMED, visando sempre zelar pela saúde e bem-estar de seus funcionários, encaminhou recursos para as escolas adquirirem EPIs complementares aos já fornecidos, além de estar verificando a possibilidade de compra das referidas máscaras.
Sem mais, reiteramos votos de estima e consideração.
Maristela F. R. Guasselli
Secretária Municipal de Educação
