A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) enviou, nesta quinta-feira (06/05) uma solicitação de investigação à Secretaria Estadual de Educação – com cópia para a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa – a respeito de uma denúncia de assédio moral contra professores.

O pedido se refere a um áudio que teria sido enviado por uma servidora da 1ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), que está circulando em grupos de WhatsApp e nas redes sociais. Ao ser indagada sobre a retomada das aulas presenciais, mesmo naquelas em que os planos de prevenção à pandemia não tenham sido aprovados, a servidora diz:

— A professora deve estar disponível na escola à disposição, porque está sendo paga, né? Então se ela não quer, ela pode pedir a dispensa de contrato. Tem uma fila bem grande aqui querendo emprego, precisando de salário. Tá?

Para a deputada, trata-se de uma grave denúncia de assédio moral contra os trabalhadores da educação. “Os professores estão buscando informações sobre o retorno às aulas e a resposta do governo é dada dessa forma? Não podemos aceitar tamanho desrespeito com os educadores, uma categoria que vem perdendo direitos e está em uma situação absolutamente precária. Por isso estou solicitando que o governo apure com seriedade este áudio e que a Comissão de Educação da Assembleia também atue”, disse Luciana Genro, que é integrante titular do órgão.

No áudio, a funcionária ainda afirma que “não é necessário que a escola tenha o plano (de prevenção à Covid-19) aprovado” para o retorno às aulas presenciais. Luciana Genro também questiona no ofício à Seduc esta suposta autorização para reabertura das escolas mesmo sem plano de prevenção aprovado. “Queremos saber se é verdade que o governo está dizendo que as escolas precisam reabrir mesmo sem um plano aprovado. Que segurança a comunidade escolar, os professores, funcionários, alunos e pais vão ter? É muito grave esta situação”, diz a parlamentar.

Ouça o áudio na íntegra:

Confira a transcrição integral do áudio:

“Não é necessário que a escola tenha o plano aprovado. Para que a instituição de ensino tenha seu protocolo de reabertura validado, é indispensável que o plano de contingência tenha sido previamente elaborado e encaminhado. Não fala em aprovação. Então desde que tu tenha encaminhado o plano, a escola já pode abrir e receber os alunos. Já é para abrir, não é “já pode”. Já DEVE abrir. E a professora deve estar disponível na escola à disposição, porque está sendo paga né? Então se ela não quer, ela pode pedir a dispensa de contrato. Tem uma fila bem grande aqui querendo emprego, precisando de salário. Tá? Mas vê com o pedagógico então e eles vão te orientar bem certinho, mas já manda isso pra ela. E pode mandar meu áudio se tu quiseres.“

Confira o ofício enviado por Luciana Genro à Seduc:

Ofício n.º 74/2021-BAN
Objeto: Apuração de denúncia de assédio moral e pedido de informação referente ao
plano de prevenção à pandemia das escolas.
Porto Alegre, 6 de maio de 2021.

Sra. Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, Secretária da Educação:

Este mandato parlamentar recebeu um áudio supostamente produzido por uma servidora da 1ª Coordenadoria Regional de Educação, no qual ela informa uma docente, em conduta que exala assédio moral, que as escolas não precisam de plano de prevenção à pandemia aprovado para abrirem.

No áudio, a funcionária afirma que “não é necessário que a escola tenha o plano [de prevenção] aprovado” para o retorno às aulas presenciais. Ao ser indagada sobre a retomada retomada das aulas presenciais, mesmo naquelas em que os planos de prevenção à pandemia não tenham sido aprovados, a servidora diz:

“A professora deve estar disponível na escola à disposição, porque está sendo paga, né? Então se ela não quer, ela pode pedir a dispensa de contrato. Tem uma fila bem grande aqui querendo emprego, precisando de salário. Tá?”

Se comprovada a autoria do áudio, a situação é extremamente grave, por diversos ângulos, e exige uma resposta proporcional. Estamos diante de uma docente que está demonstrando preocupação com o óbvio:

• um plano de prevenção para uma pandemia sem precedentes será elaborado por uma direção escolar que não possui qualquer qualificação para tal;
• esse plano não precisa ser aprovado pelas autoridades competentes; e
• todos devem voltar a um dos piores ambientes para contaminação devendo se sentir seguros com base nesse plano meramente protocolar.
  
  Não bastasse o desrespeito à docente que teria a sua vida exposta em razão de um plano frágil como esse, quando questiona o óbvio, a ela se sugere, de forma debochada, que caso não queira voltar, “ela pode pedir a dispensa de contrato. Tem uma fila bem grande aqui querendo emprego, precisando de salário.”
  
  Considerando o exposto, venho REQUERER, com urgência:

1. seja aberto procedimento administrativo disciplinar, nos termos da lei, para apurar a denúncia de assédio moral aqui trazida;
2. em sendo confirmada a autoria por parte de servidora da 1ª CRE, que ela seja afastada das suas atribuições, visto que sua conduta é incompatível com qualquer função em que exerça superioridade hierárquica;
3. nos termos da Lei Federal n° 12.527, de 2011, as seguintes informações a respeito do plano de prevenção à pandemia:
   a. qual o conteúdo do plano?;
   b. quem são os profissionais responsáveis por elaborar o plano?;
   c. qual o procedimento, passo a passo, pelo qual passa o plano?; e
   d. as escolas podem reabrir mesmo sem um plano aprovado?

Informo que a requisição do item “3” foi também encaminhada pelo SIC.

Saudações cordiais,
Luciana Genro
Deputada Estadual