Mesmo em pleno funcionamento, com professores e funcionários trabalhando e atendendo centenas de alunos, a comunidade da Escola Estadual Dr. Hildebrando Westphalen, localizada na cidade de Cruz Alta, foi surpreendida com a notícia do seu fechamento para que o prédio fosse cedido a uma indústria de caixas de ovos.
Uma professora da escola procurou a deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que enviou ofício à Secretaria da Educação questionando o governo sobre o assunto. No ofício Luciana Genro questiona o governo sobre os critérios que embasaram a decisão de fechar a escola. A deputada também pergunta se houve debate com a comunidade sobre o assunto, bem como se haverá remanejo de professores e funcionários devido à medida.
“Estamos falando de uma escola que é fundamental para a comunidade, pois atende em um só turno e permite que os jovens possam trabalhar nos programas de menores aprendizes. Além disso é um colégio referência na inclusão de alunos com deficiência intelectual ou física. Não podemos permitir o fechamento deste espaço”, disse Luciana Genro.
Se o fechamento da escola se concretizar, aproximadamente 410 alunos e 60 profissionais da educação serão prejudicados diretamente. Um abaixo assinado já reúne mais de 2 mil assinaturas pedindo que os governos do estado e do município mantenham a escola, que foi fundada em 1972, em funcionamento.
No documento, construído pela comunidade, se destaca a importância do atendimento prestado a diversos bairros da cidade, além da grande maioria dos alunos do interior que frequentam o ensino médio, seja por sua localização e também pela organização das aulas em um só turno – o que beneficia jovens trabalhadores pelo Menor Aprendiz, que já estão no mercado de trabalho.
Leia na íntegra o ofício enviado ao governo pela deputada Luciana Genro:
Ofício n.º 80/2021-BAN
Objeto: Pedido de informações referente a possível fechamento da Escola Estadual Dr. Hildebrando Westphalen em Cruz Alta.
Sra. Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, Secretária da Educação:
Este mandato parlamentar recebeu informações sobre o possível fechamento da Escola Estadual Dr. Hildebrando Westphalen, localizada no município de Cruz Alta.
A comunidade escolar entrou em contato conosco mostrando preocupação com a possível decisão. Alegaram, na ocasião, que, com o fechamento, aproximadamente 410 alunos e 60 profissionais da educação serão prejudicados diretamente. Há um processo administrativo (21/900-0004503-5) sobre o tema, no gabinete da 9ª CRE.
Relatam, ainda, que a escola, fundada em 1972, atende diversos bairros, além da grande maioria dos alunos do interior que frequentam o ensino médio, seja por sua localização e também pela organização das aulas em um só turno – o que beneficia jovens trabalhadores pelo Menor Aprendiz, que já estão no mercado de trabalho.
Por fim, destacam que a escola é referência em Inclusão no Ensino Regular – totalmente adaptada para alunos que possuem deficiência intelectual, física ou algum transtorno. Além do Ensino Regular, os alunos dispõem de acompanhamento em sala de recursos de atendimento especial por profissionais especializados.
Comprometidos em atuar pelo fortalecimento da educação e pela valorização dos educadores, manifestamos profunda preocupação diante da possibilidade de fechamento desta unidade de ensino. Entendemos que seria muito prejudicial a toda a comunidade de Cruz Alta o encerramento das atividades na escola Hildebrando Westphalen, tendo em vista a referência que se tornou em inclusão e a importância dos serviços prestados a centenas de estudantes da região.
Por isso, frente ao relato, solicitamos, nos termos da Lei de Acesso à Informação: a) que confirme se a escola vai ou não ser fechada; e b) caso confirme, as seguintes informações:
1. Quais os critérios adotados pela Seduc para determinar o fechamento da escola?
2. Houve debate com a comunidade escolar sobre o fechamento? Se sim, quando, com quem e de que forma?
3. Haverá remanejo de funcionários, professores e estudantes da instituição? Se sim, como será operacionalizado (método, prazos, destinos)?
4. Em caso de demissões, qual o fundamento legal para o rompimento dos contratos vigentes?
Saudações cordiais,
Luciana Genro
Deputada Estadual
