A 92km do centro da cidade de Alegrete, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Santa Inês é a única que atende os moradores da região do Passo do Silvestre, desde a educação infantil até o nono ano. No entanto, no início deste ano letivo, a comunidade escolar relata ter recebido a notícia de que as matrículas da educação infantil não foram permitidas. A professora Izabel Vieira procurou a deputada Luciana Genro (PSOL), que enviou ofício à Secretaria da Educação questionando o governo sobre o assunto.
Izabel explica que, inicialmente, a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) a informou de que as inscrições não haviam sido permitidas pois a Secretaria da Fazenda não estaria mais autorizando que a educação infantil funcionasse em escolas estaduais. Ela contesta, porém, que há outras duas instituições no município que também são estaduais e não tiveram o funcionamento da educação infantil interrompido, mesmo não ficando em localidades isoladas como a Santa Inês. “A nossa escola fica a 92km distante do centro de Alegrete, então é uma localidade que não tem outra escola perto. Temos uma demanda de alunos da região”, aponta a professora.
Para Luciana Genro, as denúncias trazidas pela professora são graves e merecem uma resposta oficial do governo. “Não é possível que o estado queira fechar as únicas turmas de educação infantil em uma região completamente carente de infraestrutura escolar. Por isso estamos questionando diretamente o governo e exigimos uma resposta. A educação é um direito constitucional e deve ser garantida pelo estado. O nosso mandato está atuando para que o governo apresente uma solução viável para assegurar a educação dessas crianças”, disse a deputada.
A professora Izabel relata que, em 2020, a comunidade escolar encaminhou um processo junto ao Conselho de Educação para que a educação infantil permanecesse definitivamente na instituição. O processo está em andamento agora, o que torna a decisão do governo ainda mais surpreendente, na visão de Izabel. A educação infantil existe na escola desde 2016. “A nossa escola é muito necessária, é a única inserida na comunidade”, reitera a professora.
No ofício enviado à Seduc, Luciana Genro questiona se o governo realmente quer fechar a educação infantil na escola e, em caso positivo, para onde serão encaminhadas as crianças que estudariam na Santa Inês. A deputada também pergunta quais seriam os critérios adotados para a decisão e se haverá remanejo de professores e funcionários devido à medida.
Em 2019, a deputada já lutou junto à comunidade em questão referente aos ônibus escolares. O governo estadual, à época, emitiu um decreto proibindo os veículos de transporte escolar de transitarem por acessos ou estradas particulares, o que faria com que os estudantes da Santa Inês precisassem caminhar de dois a três quilômetros para chegar até a escola após descerem do ônibus escolar. A revogação da proibição foi atendida e os estudantes voltaram a poder ir até as proximidades da escola.
