O avanço da pandemia, a impossibilidade de obter renda através da venda do artesanato, a precarização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o fim do auxílio emergencial trouxeram um cenário de muitas dificuldades para os povos indígenas do Rio Grande do Sul. Segundo denunciado por reportagem do Sul21, são cerca de 100 comunidades em todo o estado, de aldeias Guarani e Kaingang, que passaram a enfrentar a fome.

Diante desta situação a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) cobrou o governador Eduardo Leite para que sejam tomadas todas as iniciativas necessárias para garantir a segurança alimentar dessas populações. “É responsabilidade do estado promover e incentivar a autopreservação das comunidades indígenas gaúchas. É urgente que se garanta políticas públicas de assistência social para essas famílias,” afirma a deputada em ofício enviado ao governo.

Conforme o documento, lideranças do Conselho Estadual dos Povos Indígenas denunciam que há um grande “jogo de empurra” entre os entes, e que enquanto não se define o grande responsável as pessoas estão passando fome. No que se refere ao Estado, o coordenador do Conselho Indigenista Missionário, Roberto Liebgott, informou que o governo está tão-somente distribuindo o alimento que já seria disponibilizado às escolas, sem articular nenhum acréscimo que dê conta da emergência atual.  

Leia o ofício na íntegra:

URGENTE

Ofício n.º 048/2021-BAN

Objeto: Pessoas passando fome nas comunidades guaranis e kaingangs.

Exmo. Sr. Governador:

Em cerca de 100 comunidades do Estado, habitantes de aldeias guaranis e kaingangs estão passando fome. Sabe-se que a renda do artesanato, central para essas comunidades, foi inviabilizada pela pandemia. O auxílio emergencial, que poderia ser uma ferramenta de mitigação, foi colocado em cheque, e a assistência da Funai, na mesma linha, é quase nula.

Nesse contexto, as lideranças do Conselho Estadual dos Povos Indígenas denunciam que há um grande “jogo de empurra” entre os entes, e que enquanto não se define o grande responsável as pessoas estão passando fome. No que se refere ao Estado, o coordenador do Conselho Indigenista Missionário, Roberto Liebgott, informou que esta Administração está tão-somente distribuindo o alimento que já seria disponibilizado às escolas, ou seja, nenhum acréscimo que dê conta da emergência atual¹.

A Constituição Estadual, em seu art. 264, determina que o Estado promoverá e incentivará a autopreservação das comunidades indígenas, sendo dever garantir políticas de assistência social. Por isso, PEDIMOS, com máxima urgência, que sejam tomadas todas as iniciativas necessárias para garantir a segurança alimentar dessa população. Se há alguma disputa de responsabilidade entre os entes, pedimos que ela seja debatida somente depois que ninguém mais estiver em risco de fome.

_{¹ https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/geral/2021/03/fome-atinge-aldeias-indigenas-no-rs-em-meio-a-denuncias-de-falta-de-socorro-dos-governos/}

Saudações cordiais,

Luciana Genro

Deputada Estadual