A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) enviou, nesta segunda-feira (22), ofício à reitora da Universidade Franciscana de Santa Maria (UFN), Sra. Iraní Rupolo, após ser procurada por formandos de Medicina da instituição. Os estudantes querem antecipar a formatura para poder atuar na linha de frente ao combate ao coronavírus na cidade e região.

A colação de grau do grupo de 20 formandos está prevista para julho de 2021, data que eles desejam adiantar. “Faltando em torno de cem dias para as colações, alegam já estarem atuando na cidade de Santa Maria e região – inclusive, atendendo pacientes com COVID-19 diariamente. Ocorre que, sem o registro médico junto ao Conselho Regional de Medicina, o que só se dá após a colação, não podem assumir plantões nem trabalhar sem preceptor. Além disso, afirmam estar recebendo mensagens de municípios da região solicitando plantonistas e clamando por mais médicos”, explica a deputada no ofício. Os estudantes informam que inclusive já receberam apoio da secretária da Saúde do Estado, Arita Bergmann, para antecipar a formatura.

Luciana Genro destaca, no ofício, que o país e o estado estão passando pelo pior momento da pandemia e cita a Lei Federal nº 14.040/2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. A norma assegura à instituição de educação superior o poder de antecipar a conclusão dos cursos superiores de medicina e outros da área da saúde. A deputada pede, então, que a reitoria avalie a possibilidade de antecipar as colações de grau de forma urgente.

Leia o ofício na íntegra:

“Ofício n.º 43/2021-BAN

Objeto: Antecipação de colação de grau.

Magnífica Reitora da Universidade Franciscana de Santa Maria, Sra. Iraní Rupolo:

Estamos enfrentando o pior momento da pandemia – passamos da marca de 290 mil mortos no Brasil, com milhares de novos casos a cada dia, levando ao colapso do sistema de saúde em diversos Estados e à exaustão dos profissionais da saúde que ocupam a linha de frente desde o início. Uma pesquisa realizada com esses profissionais, pela Associação Médica Brasileira e pela Associação Paulista de Medicina, identificou que a falta de mão de obra é um dos problemas que mais afligem os médicos¹, e que, em alguns lugares, como Minas Gerais, apesar do aumento do número de leitos, não há médicos para prestar o atendimento, conforme declaração do próprio Governador².

Por essa razão, a Lei Federal nº 14.040/2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, assegura à instituição de educação superior o poder de antecipar a conclusão dos cursos superiores de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia, conforme os requisitos dispostos no artigo 3º da norma.

Um grupo de formandos do 12º semestre do Curso de Medicina procurou este mandato parlamentar, compartilhando sua visão acerca da importância da antecipação de suas colações de grau, previstas para julho de 2021. Na demanda, informam que já foi encaminhada à Reitoria, e contaria com apoio, inclusive, da Secretária Estadual da Saúde, Exma. Sra. Arita Bergmann.

Faltando em torno de cem dias para as colações, alegam já estarem atuando na cidade de Santa Maria e região – inclusive, atendendo pacientes com COVID-19 diariamente. Ocorre que, sem o registro médico junto ao Conselho Regional de Medicina, o que só se dá após a colação, não podem assumir plantões nem trabalhar sem preceptor. Além disso, afirmam estar recebendo mensagens de municípios da região solicitando plantonistas e clamando por mais médicos. Considerando os fatos narrados e o disposto na Lei Federal nº 14.040/2020, bem como o momento gravíssimo de colapso que estamos presenciando, com a falta de profissionais de saúde, PEDIMOS à V. Exa. que avalie, com urgência, a possibilidade de antecipar as colações de grau.

Saudações cordiais,
Luciana Genro
Deputada Estadual “

Referências

1. https://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2021/02/02/interna_nacional,1234397/combate-a-covid-um-tercodos-medicos-aponta-falta-de-pessoal-como-problema.shtml
2. https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2021/03/04/estados-sofrem-com-a-falta-de-medicos-muitos-contami nados-e-outros-afastados-por-exaustao.ghtml