A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) visitou nesta segunda-feira (11/01) a Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI) de Porto Alegre. Inaugurada no dia 10 de dezembro, a estrutura funciona das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h e está localizada na Avenida Presidente Franklin Roosevelt, 981, na Zona Norte da Capital.
Luciana foi acompanhada de Natasha Ferreira, primeira mulher trans nomeada assessora parlamentar na Assembleia Legislativa e terceira suplente de vereadora do PSOL em Porto Alegre, e foi recebida pela delegada Andréa Mattos, responsável pelo espaço. A deputada entregou à delegada exemplares da segunda edição da Cartilha de Direitos LGBTs, elaborada pela bancada do PSOL na Assembleia.
A delegacia é composta por cinco servidores, além da delegada, e conta com espaços de acolhimento para registros de ocorrência. A DPCI também oferece assistência psicológica às vítimas que necessitarem, com 2 profissionais por turno atendendo. Estão sob responsabilidade do órgão casos relacionados a crimes de racismo, LGBTfobia, intolerância religiosa e discriminação contra pessoas com deficiência.
“É muito positivo a criação deste espaço e o comprometimento da Polícia Civil com o acolhimento das vítimas de preconceito. Nosso mandato está à disposição para dar todo apoio e suporte à delegacia”, afirma Luciana Genro.
A delegada Andréa Mattos ressalta que a equipe da DPCI passou por formações em temas relativos à diversidade sexual e de gênero, racismo, intolerâncias religiosa e preconceito contra pessoas com deficiência. “Realizamos quatro workshops e pretendemos fazer reuniões temáticas mensais”, assegura.
Órgão registrou 26 ocorrências em 20 dias
Nos primeiros 20 dias desde a inauguração, a DPCI já iniciou a investigação de 26 ocorrências, sendo 77% relativas a crime de injúria qualificada. “Em 68% dos casos, o elemento que qualifica o crime está relacionado à cor das vítimas”, informa a delegada. Em segundo lugar, com 11% de incidência, estão casos de preconceito em razão de orientação sexual, identidade de gênero e prática religiosa. Há, ainda, investigações envolvendo discriminação contra pessoas com deficiência (7%) e preconceito relacionado à idade (4%).
Outra informação divulgada pelo órgão dá conta de que em 54% das ocorrências, as partes envolvidas – vítima e suspeito – possuem algum tipo de relação, como vizinhança, trabalho ou parentesco. Isso faz com que 73% das ocorrências já possuam autoria conhecida pela polícia. Das investigações em curso, 27% chegaram através da Delegacia Online, 54% por outras delegacias da cidade e 19% pela própria DPCI.
“O perfil das vítimas está bem dividido, sendo: 54% mulheres e 46% homens; 11 vítimas com idade até 30 anos, 12 vítimas entre 31 e 50 anos e 5 vítimas com mais de 50 anos”, informa a delegada Andréa Mattos.
A maioria dos fatos denunciados à delegacia ocorreram no ambiente residencial (42%), envolvendo relações familiares ou com vizinhos. Outros locais apontados foram: ambiente virtual (4) e profissional (3), estabelecimento comercial (2), WhatsApp (1) e interior de transporte coletivo (1).
Como denunciar
Quem for vítima de crimes de intolerância pode se dirigir à sede da DPCI para registrar uma ocorrência (Avenida Presidente Franklin Roosevelt, 981) ou denunciar o caso através da Delegacia Online. Ainda é possível fazer o registro em qualquer delegacia de Porto Alegre, que remeterá a investigação diretamente à DPCI.
Cartazes orientando a respeito da denúncia de crimes de intolerância foram fixados pela equipe da DPCI em todas as delegacias da cidade. Além disso, no interior do órgão é possível verificar fotografias que retratam os públicos abrangidos pela delegacia, como as pessoas negras, a população LGBT, religiosos e pessoas com deficiência.
