Emenda da deputada Luciana Genro (PSOL), aprovada em 2019 pela Assembleia Legislativa, destinou R$ 500 mil do orçamento de 2020 para a política municipal de saúde integral da população LGBT de Porto Alegre, com foco em aprimoramento e ampliação dos serviços do Ambulatório Trans. A verba foi liberada pelo governo estadual ao município ainda em 2020, mas até hoje não foi executada. No ano passado, a deputada aprovou novamente mais R$ 200 mil para a mesma finalidade. O Ambulatório Trans ainda não recebeu nada dos R$ 700 mil ao qual tem direito.
O mandato de Luciana enviou, na quinta-feira (21), ofício ao prefeito Sebastião Melo e ao secretário de Saúde, Mauro Sparta, questionando a data em que o recurso de 2019 entrou nos cofres municipais e o motivo pelo qual ainda não foi devidamente aplicado, assim como pedimos informações sobre se há articulações sendo feitas para liberar os outros R$ 200 mil.
O ambulatório trans começou a funcionar em agosto em Porto Alegre, após uma indicação à Prefeitura feita pelo vereador Roberto Robaina (PSOL), e atende no segundo andar do Centro de Saúde Modelo. Com os recursos destinados, será possível que o poder público realize a compra de medicamentos utilizados para a terapia hormonal de pessoas trans. A população trans e o mandato aguardam uma resposta da Prefeitura de Porto Alegre.
Confira a íntegra do ofício enviado à Prefeitura:
