O mandato da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e integrantes do movimento de travestis e transexuais se reuniram na tarde desta segunda-feira (09/03) com o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS), Eduardo Trindade, para solicitar a abertura de uma sindicância contra a psiquiatra Akemi Shiba, que difunde em palestras, aulas e artigos a tese de que existe uma “epidemia” e até mesmo uma “pandemia” de transexuais no mundo. Um evento com palestra desta médica está previsto para ocorrer na Assembleia Legislativa no dia 18 de março – sendo que o título originalmente falava em “epidemia de transgêneros”. A deputada Luciana já acionou o Ministério Público para que investigue crime de ódio neste caso.
– Acesse aqui a íntegra da denúncia protocolada no Ministério Público
Participaram do encontro no CREMERS a ativista Natasha Ferreira, primeira mulher trans a ser nomeada como assessora parlamentar na Assembleia, que atua no gabinete de Luciana Genro; a presidente do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBTs, Cleonice Araújo; e a presidente da ONG Igualdade, Marcelly Malta, que também é vice-presidente da Rede Trans Brasil.
Elas entregaram a Eduardo Trindade uma solicitação para que o Conselho abra uma sindicância e investigue a conduta da médica Akemi Shiba, que contraria a Organização Mundial da Saúde (OMS) ao tratar a transexualidade como uma doença. A OMS já retirou a transexualidade da lista internacional de doenças mentais.
“É inaceitável que esta médica se valha do prestígio da profissão para difundir suas ideias anticientíficas e tratar nossas vidas e nossos corpos trans como algo errado e associado a doenças. O CREMERS tem o dever de fiscalizar a conduta desta profissional, que pode estar causando danos irreparáveis à população trans”, disse Natasha Ferreira.
Luciana Genro reforçou, em discurso no plenário da Assembleia, que o STF criminalizou a homofobia e a transfobia no Brasil em 2019, possibilitando que estas opressões sejam punidas pela lei que tipifica o crime de racismo. Mais de dez organizações do movimento LGBT e entidades aliadas à causa divulgaram uma nota em que rebatem as teses difundidas pela psiquiatra que defende a existência de uma “epidemia de trans”.