A deputada Luciana Genro (PSOL) participou nesta segunda-feira (16/12) de um seminário para debater a situação da rede de proteção às mulheres vítimas de violência no Rio Grande do Sul e as estratégias de enfrentamento ao feminicídio no Estado. O evento é resultado dos trabalhos da força-tarefa de combate aos feminicídios montada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, cuja coordenação foi exercida por Ariane Leitão, assessora do órgão e ex-secretária estadual de Políticas para Mulheres.
Pela manhã, o painel coordenado por Luciana Genro contou com a presença da delegada Tatiana Bastos, diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil; da coordenadora da Casa Viva Maria, Saionara Rocha; da psicóloga Cristina Bruel, da Rede Feminista de Saúde; e da advogada Rubia Abs, coordenadora no Brasil do Comitê Latino-Americano e do Caribe em Defesa dos Direitos das Mulheres.
Orçamento reforçado graças a emendas parlamentares
A lei orçamentária encaminhada pelo governo Eduardo Leite para o ano de 2020 previa apenas R$ 20 mil para investimento em políticas para mulheres no Rio Grande do Sul. O valor é o mais baixo nos últimos dez anos na área.
Diante deste cenário, ao votar o orçamento na Assembleia, a deputada Luciana Genro articulou junto às demais parlamentares mulheres a apresentação de emendas conjuntas da bancada feminina que garantiram R$ 2,2 milhões para aplicação em políticas para mulheres no Estado. Uma verba que deverá ser destinado ao aparelhamento das delegacias da mulher, à ampliação da Patrulha Maria da Penha e a melhorias na Sala Lilás do Instituto-Geral de Perícias.
“Além disso, também apresentei e aprovei uma emenda de minha autoria destinando R$ 250 mil para ações de educação no Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado e R$ 250 mil para o fortalecimento do Conselho Estadual de Direito da Mulher”, disse Luciana.
Feminicídios no Rio Grande do Sul e rede de proteção
A delegada Tatiana Bastos é responsável por coordenar a atuação das 23 delegacias especiais da mulher no Rio Grande do Sul, além de ser titular da unidade de Porto Alegre. Ela exibiu os dados sobre feminicídios no Rio Grande do Sul, com 1.206 vítimas em 2019 – um aumento de 4% -, sendo que 61% eram mulheres negras e 70,7% possuíam no máximo o Ensino Fundamental completo. Em 88,8% dos casos o autor do crime foi o companheiro ou ex-companheiro.
Outro dado exposto pela delegada demonstra que, em 2016, 71,7% das mulheres que foram vítimas de feminicídio no Estado não haviam solicitado medida protetiva de urgência, um instrumento de segurança garantido pela Lei Maria da Penha.
A delegada ainda criticou a ausência da palavra “gênero” na tipificação penal do crime de feminicídio, o que deixa de fora o enquadramento de assassinatos de mulheres trans.
