A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15/10) um projeto que proíbe a utilização de fogos de artifício com ruído no Rio Grande do Sul. O PL 21/2019, da deputada Luciana Genro (PSOL), foi aprovado por 28 votos favoráveis contra 15 votos contrários.
Leia o projeto original na íntegra: https://bit.ly/2WH0YE5
Leia a justificativa do projeto: https://bit.ly/2RIfVSt
Leia o projeto aprovado com a emenda
A iniciativa tem o objetivo de evitar os transtornos causados pelo barulho dos fogos a pessoas no espectro autista, idosos, crianças e animais.
“O ruído destes artefatos causa muito sofrimento a uma grande parcela da população e aos animais. Existem fogos de artifício silenciosos, que preservam a beleza dos espetáculos de luzes e não fazem mal a ninguém. Esses poderão seguir sendo utilizados”, disse a deputada Luciana Genro.
O PL 21/2019 proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no RS. A medida prevê multa de R$ 2 mil a R$ 10 mil a quem infringir a lei – valores que, de acordo com o projeto, devem ser obrigatoriamente destinados ao Fundo Estadual de Saúde.
O texto original do projeto foi modificado por uma emenda do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), que estipula proibição de fogos com ruído acima de 100 decibéis. A deputada Luciana Genro foi contrária à emenda, que acabou sendo aprovada por maioria dos parlamentares.
“Fui contra esta emenda, pois ela dificulta a fiscalização e o cumprimento da lei, mas caberá ao Poder Executivo tornar viável esta fiscalização. Agora precisamos seguir numa mobilização para que o governador Eduardo Leite sancione a medida e ela possa virar lei, ser fiscalizada e cumprida”, disse Luciana.
Com a aprovação pela Assembleia, o projeto agora será encaminhado para sanção do governador Eduardo Leite. Nesta terça o Legislativo também aprovou o PL 19/2015, do deputado Gabriel Souza (MDB), que restringe a venda de fogos de artifício e proíbe sua utilização próximo a hospitais, escolas, parques e praças.
VOTARAM A FAVOR
PT
Edegar Pretto
Fernando Marroni
Jeferson Fernandes
Luiz Fernando Mainardi
Pepe Vargas
Sofia Cavedon
Valdeci Oliveira
PDT
Eduardo Loureiro
Gerson Burmann
Juliana Brizola
Luiz Marenco
Podemos
Rodrigo Maroni
PTB
Aloísio Classmann
Kelly Moraes
PP
Issur koch
Solidariedade
Neri o Carteiro
PSL
Tenente Coronel Zucco
Republicanos
Sergio Peres
MDB
Edson Brum
Gabriel Souza
Gilberto Capoani
Sebastião Melo
PSDB
Pedro Pereira
Zilá Breitenbach
PL
Airton Lima
Paparico Bacchi
Cidadania
Any Ortiz
VOTARAM CONTRA
DEM
Eric Lins
Rodrigo Lorenzoni
PSL
Capitão Macedo
Vilmar Lourenço
Republicanos
Fran Somensi
PSD
Gaúcho da Geral
MDB
Carlos Búrigo
Vilmar Zanchin
PSDB
Luiz Henrique Viana
Mateus Wesp
PSB
Dalciso Oliveira
Elton Weber
Franciane Bayer
Novo
Fábio Ostermann
Giuseppe Riesgo
NÃO VOTARAM
PT
Zé Nunes
PTB
Dirceu Franciscon
Elizandro Sabino
Luís Augusto Lara
DEM
Dr. Thiago Duarte
PP
Adolfo Brito
Ernani Polo
Frederico Antunes
Sérgio Turra
Silvana Covatti
MDB
Fábio Branco
Tiago Simon
