A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) esteve com um grupo de parlamentares no Palácio Piratini nesta quinta-feira (17/10) para solicitar ao governo a retirada do regime de urgência sobre o novo Código Ambiental. O PL 431/2019 altera 480 itens da legislação de proteção ao meio ambiente no Rio Grande do Sul.
A entrega do pedido foi feita ao chefe da Casa Civil, Otomar Vivian. Assinam a carta parlamentares do PSOL, PT, MDB, DEM, PDT, PSD e Podemos.
“Não podemos aceitar que um projeto de tamanha relevância para o Rio Grande do Sul tramite em regime de urgência. Queremos uma ampla discussão com a sociedade, algo impossível de ser feito a toque de caixa em apenas 30 dias”, disse Luciana Genro.
A luta pela retirada do regime de urgência conta, ainda, com um manifesto assinado por mais de 70 entidades da sociedade civil. “Pela pressa e imediatismo econômico, compromete-se a democracia e coloca-se em risco a biodiversidade, a qualidade do ar, da água, do solo e a qualidade de vida dos gaúchos e gaúchas. A responsabilidade com o meio ambiente é de todos”, diz o documento.