Dezenas de moradores da ocupação Babilônia, na Zona Norte de Porto Alegre, compareceram nesta quarta-feira (07/08) à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa para buscar apoio contra a ordem de despejo a que estão submetidos, e que deve ser realizada no dia 20 de agosto. O grupo esteve presente na reunião por solicitação da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Digna, que manifestou apoio à comunidade e articulou junto aos moradores o suporte jurídico da Comissão de Direitos Humanos ao caso. Também esteve presente o vereador de Porto Alegre Roberto Robaina (PSOL), vice-presidente da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação da Câmara Municipal.
São 90 famílias que vivem na ocupação Babilônia desde maio de 2015, em um terreno que estava há anos sem nenhuma utilidade. A líder comunitária Neuza de Souza Mattos disse que os moradores estão aflitos com a ordem de reintegração de posse expedida pela Justiça. “Temos muitas crianças estudando nas escolas próximas. Vai ser uma tragédia desmanchar as casas e retirar todas as pessoas que estão há quatro anos vivendo e trabalhando lá”, demonstrou.
A arquiteta Cláudia Favaro, representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil no Rio Grande do Sul (IAB-RS), explicou que a região onde vivem os moradores é adequada para habitação e questionou o pedido de reintegração de posse. “O pedido de reintegração veio só um ano depois que os moradores chegaram. E quem assina o pedido não é nem a proprietária do terreno, mas sim um posseiro, o que nos leva a crer que ele é o maior interessado na área”, comentou.
Claudia Favaro também denunciou que o protocolo estabelecido entre diversas instituições para atuação em casos envolvendo desocupações forçadas não está sendo cumprido. A medida pressupõe reuniões prévias, negociações com as famílias e envolvimento de órgãos ligados à garantia dos direitos humanos.
Diante desta situação, a deputada Luciana Genro propôs que os moradores recorressem da ação de despejo com base em dois argumentos: no direito que as crianças que vivem na ocupação têm de concluir o ano escolar; e no descumprimento do protocolo de reintegração de posse. “São dezenas de crianças que estão indo às aulas naquela região. Não é possível que o interesse do posseiro do terreno se sobreponha à necessidade das crianças em concluir o ano letivo. A urgência é destas famílias, e não do posseiro”, disse a parlamentar.
O vereador Roberto Robaina colocou a Comissão de Habitação da Câmara à disposição dos moradores da ocupação Babilônia e avaliou que a mobilização das famílias torna possível a vitória contra a reintegração de posse. “É muito bom quando o povo vem ao Parlamento. Essa possibilidade de despejo no dia 20 é um absurdo, mas com a força e a mobilização de vocês é possível derrotar esta decisão”, expressou.
Ao final da reunião, ficou acertado que o advogado da Comissão de Direitos Humanos iria entrar em contato com a defesa da ocupação para auxiliar os moradores no recurso contra a reintegração de posse. As famílias também irão entregar ao juiz os registros de matrícula e frequência escolar das cerca de 40 crianças que vivem na ocupação e frequentam as escolas da região.
