O Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres está sem receber verba para executar seu trabalho. Além disso, a falta de reuniões das entidades que compõem a Rede Lilás e a necessidade da eleição de uma nova diretoria executiva foram algumas das demandas apresentadas pelas integrantes do Conselho para às deputadas da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa.
As deputadas Luciana Genro (PSOL), procuradora adjunta, Kelly Moraes (PTB), titular da Procuradoria em 2019, e Zilá Breitenbach (PSDB) receberam as reivindicações e comprometeram-se a apoiar a luta do Conselho pelos recursos e pela garantia do funcionamento das políticas públicas destinadas para o combate à violência contra a mulher.
“É necessário que o Conselho receba essa verba porque sem esse recurso não pode fiscalizar o cumprimento das políticas públicas destinadas para as mulheres, nem receber denúncias, muito menos fazer a eleição das novas conselheiras”, assinala a deputada Luciana Genro.
O governo do Estado já sinalizou com o encaminhamento de um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, garantindo um mandato até o final do ano às conselheiras que já faziam parte do Conselho.
As conselheiras relataram ainda que, há um ano e meio, não há encontros da Rede Lilás, que engloba órgãos governamentais e representantes de entidades que trabalham com atendimento a mulheres vítimas de violência em todo o RS.
O governador Eduardo Leite transformou a Secretaria de Políticas para as Mulheres em Departamento de Mulheres, abrangido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos. Até 2018, a secretaria funcionava com 40 servidores; hoje, no departamento, são apenas sete pessoas.
Segundo as conselheiras, a previsão orçamentária destinada para as políticas para as mulheres vem diminuindo desde 2014. Naquele ano, R$ 10 milhões eram destinados para a área. No ano passado, foram R$ 180 mil. Porém, o valor não chega até o Conselho.
Participaram da reunião (foto abaixo) a assessora do mandato da deputada Luciana Genro (PSOL) e coordenadora da escola Emancipa Mulher, Carla Zanella, a representante da secretaria de mulheres do PCdoB, Fabiane Dutra, as integrantes do PTB Mulher, Rejane Brum e Iara Lopes, e a representante da Ação da Mulher Trabalhista do PDT, Salete Beatriz Roszkowski.
