A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizará uma audiência pública para tratar da situação do grupo Mulheres Mirabal, que realiza atendimento a mulheres vítimas de violência em Porto Alegre. A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (04/07), após a aprovação de um requerimento de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) na Comissão de Segurança e Serviços Públicos.

A situação mais grave envolvendo o coletivo Mulheres Mirabal diz respeito à possibilidade de o grupo ser expulso do local onde atua, no prédio da antiga Escola Estadual Benjamin Constant, por conta de uma ação de reintegração de posse movida pela prefeitura de Porto Alegre.

A organização realiza um trabalho de acolhimento de mulheres vítimas de violência, disponibilizando hospedagem solidária e serviços de atendimento jurídico e psicológico. Em setembro do ano passado o coletivo foi despejado do local onde atuava, na Rua Duque de Caxias, e passou a funcionar na Escola Estadual Benjamin Constant, na Zona Norte de Porto Alegre, após acordo firmado junto à prefeitura e ao governo do Estado.

Contudo, a prefeitura está solicitando a reintegração de posse do imóvel, que foi cedido ao município pelo Estado para que abrigasse a Casa de Referência Mulheres Mirabal. “É uma situação grave, pois elas prestam um serviço reconhecido por órgãos públicos e que não existe em nenhum outro lugar da cidade”, disse a deputada Luciana Genro.

Luciana vem acompanhando a situação. No dia 26 de abril ela intermediou uma reunião das coordenadoras da Mirabal com a secretária estadual de Planejamento, Leany Lemos, que comprometeu-se a estudar o caso e dar uma resposta sobre os termos firmados entre governo do Estado e prefeitura.