A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável está consolidando seu núcleo no Rio Grande do Sul. O grupo se reúne em Porto Alegre durante três dias para debater estratégias de ação e campanhas de defesa da segurança alimentar.
Na quinta-feira, dia 16/05, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e a promotora Miriam Balestro foram convidadas pela Aliança para falar sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa e do Ministério Público Estadual. Elas procuraram informar ao grupo de que forma a organização pode incidir sobre estas instituições para fazer avançar suas pautas.
Luciana Genro informou que a Aliança pode construir projetos de lei para serem apresentados por deputados aliados da causa, além de solicitar a realização de audiências públicas nas comissões ou sugerir a criação de frentes parlamentares. “Não é fácil, porque o Parlamento também é muito capturado pelos interesses das grandes empresas. Mas é possível, com mobilização da sociedade, fazer avançar determinadas pautas e incidir sobre o debate público”, disse a deputada.
A promotora Miriam Balestro explicou que o Ministério Público precisa ser provocado pelas organizações da sociedade civil para que possa ingressar com ações na Justiça ou propor a criação de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) junto a instituições.
Ela também trouxe dados que demonstram a situação de insegurança alimentar no mundo. “O Brasil consume 20% dos agrotóxicos no mundo. E o Rio Grande do Sul é o estado que mais utiliza esses produtos no país”, informou.
