A Comissão Especial da Assembleia Legislativa para Análise da Violência Contra a População LGBT realizou, na manhã desta segunda-feira (22/04), uma visita técnica à Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC). Participaram da visita os deputados Luciana Genro (PSOL), presidente da Comissão, e Jeferson Fernandes (PT). A Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, responsável por fiscalizar o complexo, também enviou representação, assim como a ONG SOMOS e a coordenadoria estadual de Diversidade Sexual.
A comitiva foi recebida pelo diretor do presídio, Carlos Alberto da Cunha Rodrigues. Ele informou sobre a existência de duas celas na galeria A voltadas para a população de travestis, transexuais, seus maridos e homens gays e bissexuais. São cerca de 14 detentos em cada uma das celas, de número 18 e 19.
A PEC está interditada judicialmente desde dezembro de 2018, sendo impedida de receber novos presos por conta da superlotação. Com capacidade para 360 apenados, a penitenciária possui 501 detentos atualmente. O problema da superlotação se reflete também nas celas para a população LGBT, onde não há camas para todos os apenados.
Luciana Genro visitou a galeria A e as celas 18 e 19, além de ter dialogado pessoalmente com 9 apenadas transexuais. “A população LGBT em privação de liberdade está sujeita a um maior grau de violação de seus direitos, inclusive à violência sexual. Por isso é importante a adoção de políticas específicas, como as celas destinadas a essa comunidade”, disse a deputada.
As detentas transexuais ouvidas pela Comissão relataram ser bem tratadas pelos agentes penitenciários da PEC, que respeitam o nome social de cada uma. Mas expuseram que já sofreram violações em outras casas prisionais, inclusive com casos de estupro no Presídio Central. Além disso, denunciaram ausência de realização de exames de HIV e distribuição de medicamentos contra a doença pelo setor de saúde da PEC. “A realidade da maioria destas apenadas é de abandono total, sem receber visitas de suas famílias e, por isso, acabam ficando sem itens básicos de higiene, como sabonete e creme dental, que o presídio não fornece. Muitas recorrem ao artesanato como meio de trabalhar na penitenciária e garantir dinheiro para sua sobrevivência, mas ficam dependentes de doações para conseguir desenvolver suas atividades”, explicou Luciana Genro.
A Comissão LGBT ainda irá visitar o Presídio Central de Porto Alegre, a Penitenciária Feminina Madre Pelletier e a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE). Também serão realizadas audiências públicas no interior e na Região Metropolitana. A primeira ocorrerá no dia 29 de abril, em Canoas, às 18h30, na Universidade La Salle (Av. Vítor Barreto, 2288).
