A Comissão Especial da Assembleia Legislativa para Análise da Violência Contra a População LGBT fará uma visita técnica ao Presídio Estadual de Charqueadas na manhã de quarta-feira (17/04). A visita será liderada pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL), presidente da Comissão, e pelo juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, da 1ª Vara de Execução Criminal de Porto Alegre.

A intenção da Comissão é verificar as condições de tratamento oferecidas às pessoas LGBT que cumprem pena no local. O presídio possui duas celas específicas para esta população, sendo um dos poucos no Rio Grande do Sul que adotam este tipo de política. “As pessoas LGBTs em privação de liberdade acabam sofrendo duplamente as consequências de um sistema penitenciário em colapso e dominado por facções, sendo também vítimas de preconceito e até mesmo de estupros dentro dos presídios. Por isso é importante que as penitenciárias adotem políticas específicas para essa comunidade de apenados”, disse Luciana.

A Comissão LGBT irá produzir, ao final de quatro meses de trabalho, um relatório oficial contendo as informações sobre violência contra a população LGBT no Rio Grande do Sul e propostas de políticas públicas para a área. Para isso, o órgão fará oito audiências públicas em cidades do interior do Estado e uma série de visitas técnicas a outros estabelecimentos prisionais, como o Presídio Central e a Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Também está prevista uma visita à FASE.

O objetivo das audiências públicas é promover um diálogo com prefeituras, órgãos de segurança e movimentos sociais para coletar informações sobre situações de violência contra a população LGBT. Já nas visitas técnicas a intenção é verificar como os estabelecimentos prisionais e a FASE têm tratado as pessoas LGBTs que estão sob suas tutelas, bem como colher depoimentos diretamente destas pessoas e dos funcionários destes locais.