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Proposta da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), foi instalada nesta segunda-feira (25/03) a Comissão Especial para Análise da Violência contra a População LGBT na Assembleia Legislativa. A cerimônia também empossou Luciana na presidência do órgão. Participaram do evento de instalação da comissão a defensora pública Isabel Rodrigues Wexel, a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), a presidente da Assembleia em exercício, deputada Zilá Breitenbach (PSDB) e os deputados integrantes da comissão especial Sofia Cavedon (PT), Rodrigo Maroni (Podemos), Luiz Henrique Viana (PSDB) e Eric Lins (DEM).
A comissão especial terá um prazo de quatro meses para desenvolver suas atividades, mapeando os casos de violência contra a população LGBT e elaborando propostas de políticas públicas. O plano de trabalho apresentado por Luciana prevê realização de audiências públicas em todas as regiões do Estado, reuniões com órgãos de segurança pública, prefeituras e movimentos sociais. Além disso a comissão deverá visitar presídios masculinos e femininos que possuem alas específicas para a população LGBT em privação de liberdade.
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“Queremos desenvolver uma aproximação desta comissão com os problemas da comunidade LGBT. Quando falamos em violência contra LGBTs, não estamos falando da violência cotidiana que assola a todos e todas nós, dos assaltos, latrocínios e homicídios que ocorrem devido a múltiplos fatores. Estamos falando de um crime muito particular, que é o crime de ódio, oriundo da discriminação e do preconceito. Por isso que este tipo de crime necessita de uma comissão especial”, disse Luciana Genro.
Quando encerrar suas atividades, a comissão deverá apresentar um relatório oficial sobre violência contra a população LGBT no Estado com as informações coletadas a partir das audiências públicas e das visitas técnicas promovidas pela comissão com propostas concretas e iniciativas para a área.
O plano inicial de trabalho, a ser aprovado pela comissão, envolve audiências públicas e visitas técnicas em: São Leopoldo, Pelotas, Rio Grande, Uruguaiana, Alegrete, Cachoeira do Sul, Santa Maria, Canoas, Passo Fundo, Santo Ângelo, Caxias do Sul, Farroupilha, Viamão, Alvorada, Porto Alegre.
Quem quiser ajudar a construir as audiências públicas pode entrar em contato pelo WhatsApp (51) 99116-4755.