A deputada estadual Luciana Genro, do PSOL, esteve reunida nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, com a presidente da Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários do RS (Apropens), Luciane Engel.

A associação é formada por advogados, assistentes sociais, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos e odontólogos e funciona para dar assistência e garantir melhores condições de acolhimento e assistência para a população carcerária do Estado.

Uma das preocupações trazidas pela Luciane para a reunião foi com alteração proposta no Senado via PEC, que pretende transformar o agente penitenciário em policial e, com isso, descaracterizar, reduzir e até extinguir as funções exercidas pelos técnicos da Apropens em todas as instituições prisionais do Estado.

Para a associação, é necessária a inclusão do tratamento penal na PEC, garantindo a continuidade do atendimento e da assistência aos presos pelos técnicos superiores.

Como integrante da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a deputada se comprometeu a debater a situação penal, tanto do ponto das demandas dos servidores quanto da ressocialização dos presos. Luciana já protocolou, inclusive, dois projetos sobre a área da segurança: um deles é para instituir um programa de segurança e saúde no trabalho para os agentes da segurança pública, com foco na melhoria do treinamento e na qualidade de vida destes trabalhadores; e o outro é para propor mudanças na questão da revista de visitantes e familiares de presos.