Por Luciana Genro*
Em “Os donos do poder” Raymundo Faoro demonstra como, desde o que se chamou “descobrimento” do Brasil, as elites sempre encontraram caminhos para manter as estruturas de poder intactas e fora do alcance do povo. Quem são, afinal, os verdadeiros donos do poder? O revezamento dos partidos no governo significa, de fato, uma mudança no controle do poder? Qual o papel da corrupção dentro do sistema?
O nexo indissolúvel entre o Estado e o capital
O poder econômico está acoplado ao Estado, fazendo dele um instrumento de garantia dos seus interesses. Isto é, o poder do capital está solidamente alicerçado no Estado, que enquanto aparelho de força garante, por meio da propriedade privada e das relações jurídicas, a existência do mercado que, por sua vez, assegura o processo de valorização do capital. Por isso, o Estado não é capitalista apenas porque está submetido à influência direta do capital, mas por razões estruturais, por ser parte integrante e direta das relações de produção capitalistas.[1]
David Harvey pontua, inclusive, a existência de estruturas de governança que constituem um nexo indissolúvel entre Estado e finanças.
No coração do sistema de crédito está um conjunto de acordos que constitui o que chamo de ‘nexo Estado-finanças’. Isso descreve a confluência do poder estatal e das finanças que rejeita a tendência analítica de ver o Estado e o capital como claramente separáveis um do outro. Isso não significa que o Estado e o capital tenham constituído no passado ou agora uma identidade, mas que existem estruturas de governança (como o poder sobre a confecção da moeda real no passado e os bancos centrais e ministérios do Tesouro hoje) nas quais a gestão do Estado para a criação do capital e dos fluxos monetários torna-se parte integrante, e não separável, da circulação do capital.[2]
Desde o surgimento do modo de produção capitalista, as crises recorrentes são a marca do seu desenvolvimento, e o Estado é o instrumento de contenção das contradições inerentes ao sistema. Para cumprir esse papel o Estado precisa apresentar-se como o protetor do bem comum, formalmente acima das classes sociais. Por isso, na definição de Engels, ele é um poder que aparentemente está acima da sociedade para abafar os seus conflitos e manter a ordem. Engels observa, entretanto, que o Estado “(…) é formado não só de homens armados como, ainda, de acessórios materiais, os cárceres e as instituições coercitivas de todo gênero (…)”. E, em uma república democrática, este poder é exercido, mesmo que indiretamente, pela “riqueza”, ou seja, pelo poder econômico.[3]
Louis Althusser aponta que a tradição clássica do marxismo ressalta, na definição do Estado, sua função fundamental como “uma espécie de ‘máquina’ de repressão que permite às classes dominantes (no século XIX, a burguesia e os grandes proprietários rurais) garantir sua dominação sobre a classe operária para submetê-la ao processo de extorsão da mais-valia (isto é, à exploração capitalista)”.[4] Em “O Manifesto Comunista”, Marx e Engels definem que “o poder do Estado moderno não passa de um comitê que administra os negócios comuns da classe burguesa como um todo”.[5]
Esta “teoria descritiva”, segundo Althusser, possibilita conceber o Estado como “aparelho repressor” e identificar seu caráter de classe. Mas Althusser avança além desta descrição, pois o Estado não é um puro instrumento de dominação e de repressão movido pela vontade consciente da classe dominante. É preciso compreender seus mecanismos de funcionamento, pois sua existência só tem sentido em função do poder de Estado e da luta de determinada classe social, grupo ou aliança de classes para que ele seja utilizado em função dos interesses da classe dominante. Este aparelho compõe-se do aparato repressor e também de “aparelhos ideológicos” como escola, família, igrejas, sindicatos e meios de comunicação. Estes não utilizam violência física, pelo menos de forma visível, mas atuam por meio da ideologia.[6]
Portanto, o Estado opera de forma “concertada” e age “de maneira maciça e predominante, por meio da repressão (no limite diretamente), embora funcione secundariamente por meio da ideologia” [7], ou seja, mediante a combinação de repressão e ideologização entre todos os aparelhos, sejam eles diretamente repressores ou ideológicos. Além de um aparelho repressivo, o Estado também é uma instância ideológica com dinâmica própria que integra e conforma relações hegemônicas.
A propaganda feita pela Rede Globo em defesa da reforma da previdência e a repressão sofrida pelos manifestantes em Brasília em 24 de maio são exemplos cristalinos desta combinação entre ideologia e repressão. Quando a ideologia não funciona, a repressão – inclusive através do Exército – está sempre à disposição das classes dominantes.
O Estado neoliberal, ao contrário do que podem pensar os neoliberais de facebook, é um “Estado estrategista”, que participa ativamente das decisões sobre investimentos e normas, sempre voltadas para os interesses do capital financeiro. Este Estado não é, portanto, um “instrumento que se possa utilizar indiferentemente para finalidades contrárias”. Ao contrário, ele faz parte de “todo um quadro normativo que deve ser desmantelado e substituído por outra ‘razão do mundo”.[8]
Ao contrário de certa percepção imediata, e de certa forma simples, de que os mercados conquistaram a partir de fora os Estados e ditam a política que estes devem seguir, foram antes os Estados, e os mais poderosos em primeiro lugar, que introduziram e universalizaram na economia, na sociedade e até neles próprios a lógica da concorrência e o modelo de empresa.[9]
Neste regime de acumulação o capital financeiro adquire centralidade, gera um capitalismo patrimonialista e fortalece as instituições que acumulam pela via das finanças. É o caso dos fundos de pensão, que se tornam proprietários dos grandes grupos empresariais e impõem ao capital produtivo a lógica da maximização do valor acionário.[10] Por isso, toda a geração de renda e riqueza subordina-se aos imperativos da valorização financeira, adapta processos ao aproveitamento dos ganhos pela acumulação financeira e exige da produção ganhos elevados, com ainda mais exploração do trabalho.[11]
O modo de regulação correspondente a este modelo caracteriza-se pelo mercado como regulador da rentabilidade, com intervenção do Estado presidida pelos interesses da esfera financeira. O trabalho é flexibilizado e precarizado, com redução permanente no nível de emprego e predominância do regime previdenciário de capitalização.[12]
Não é, portanto, uma casualidade estarmos diante de índices recordes de desemprego e que o grande pleito da burguesia seja a aprovação das reformas trabalhista e previdenciária. O governo Temer tem como única e exclusiva função garantir o funcionamento do modelo conforme suas necessidades.
Já no Estado bonapartista, analisado por Marx em “O 18 Brumário”, há um equilíbrio das classes em luta. Isso possibilita ao poder de Estado tornar-se um mediador com certa autonomia, sem deixar, entretanto, de servir aos interesses da classe capitalista, pois não há alteração nas relações de produção.[13]
Nicos Poulantzas destaca que:
O bonapartismo é, paralelamente, sistematicamente pensado por Marx e Engels, não simplesmente como uma forma concreta de Estado capitalista, mas como um traço teórico constitutivo do próprio tipo capitalista de Estado. É o que foi expresso por Engels, em uma carta a Marx, de 13-4-1866: ‘o bonapartismo é a verdadeira religião da burguesia moderna. Vejo cada vez mais que a burguesia não foi feita para reinar diretamente; por consequência…, uma semi-ditadura bonapartista tornar-se a forma normal; ela toma nas suas mãos… os grandes interesses da burguesia (contra a burguesia, se necessário), mas não lhe deixa parte alguma na dominação’.[14] (grifos no original)
Isto significa que o fato de um partido como o PT, com origens operárias, estar no governo não garante, por si só, o deslocamento do poder do capital, como vimos ao longo dos anos Lula/Dilma, durante os quais, embora com maiores contradições, o modelo seguiu vigente.
Como definiu Lênin:
A república democrática é o melhor invólucro político possível para o capitalismo, e por isso o capital, depois de se ter apoderado deste invólucro, que é o melhor, alicerça o seu poder tão solidamente, tão seguramente, que nenhuma substituição, nem de pessoas, nem de instituições, nem de partidos na república democrática burguesa abala este poder.[15]
Corrupção e capitalismo: um casamento de conveniência
A corrupção é uma marca das sociedades regidas pela lógica da mercadoria e nas quais a escassez e/ou a distribuição da renda é desigual e injusta. No capitalismo a corrupção é uma característica recorrente, mas os ideólogos do livre mercado insistem em defender a ideia de que menos Estado e mais capitalismo poderia reduzir a corrupção. Medidas que aprofundem ainda mais a subordinação do interesse público às grandes empresas e monopólios seriam, em tese, a solução para a corrupção, sempre identificada com o Estado e com os políticos, e nunca com as empresas e grandes corporações. Supostamente a redução do tamanho do Estado, isto é, a privatização, seria o caminho para reduzir a corrupção. O atual escândalo envolvendo a Petrobrás tem servido ao propósito de entregar totalmente a empresa ao capital privado. Veremos adiante como esta identificação da corrupção com o Estado é uma manobra, pois as grandes empresas são protagonistas fundamentais da corrupção. Como afirma Bernardo Corrêa, em artigo nesta mesma revista:
“O próprio neoliberalismo favorece relações promíscuas entre o público e o privado. O faz ideologicamente pela negativação do serviço público, mas também com as privatizações e Parcerias Público-Privadas, que garantem uma maior concentração do poder fático das empresas. Os governos que traíram as esperanças de mudança herdaram estas características do ciclo anterior e ainda que possam parecer vítimas de seus aliados, o fato é que a partir das posições que galgaram no aparelho de Estado, seus dirigentes passaram a formar parte orgânica da expansão dos negócios dos de cima, aplicando objetivamente um programa em comum que não obstante apresentasse algumas concessões, conservava os traços essenciais do modelo. Num ciclo econômico expansivo estas direções receberam como prêmio à sua capitulação vultosos financiamentos de campanha eleitoral e acesso aos salões da elite, muitas vezes, passando a compô-la como parte de uma casta política.”[16]
Ruy Penna, em artigo publicado no site da organização Esquerda Marxista lembra ainda as modalidades de corrupção que envolvem atividades lícitas como o lobby, são uma marca definidora do capitalismo, mesmo aquele com “sólidas instituições democráticas”:
“Os lobistas, por exemplo, que circulam livremente pelos corredores do Congresso americano, oferecendo dinheiro em troca da aprovação de projetos de lei que favorecem os lucros das empresas que representam. Ou a manipulação das taxas interbancárias na “City” financeira de Londres, que gera ganhos escusos de centenas de milhões de libras. Ou o mercado negro de “informação privilegiada” dos bancos centrais e outros órgãos públicos, que é uma fonte de fabulosos lucros com a compra e venda de ações ou de moedas estrangeiras, e em outras espécies de negócios, etc., etc.
“A lista de modalidades de corrupção nos países avançados é longa, mas é principalmente mais sofisticada, e algumas dessas modalidades são inclusive legalmente “disciplinadas”, supostamente para evitar abusos. A corrupção, em todos os países capitalistas, não é apenas uma questão de “oportunidades” que geram um número maior ou menor de episódios de suborno de funcionários públicos, oportunidades que poderiam ser reduzidas aumentando a fiscalização e a punição dos infratores, ainda que isso possa ter um efeito real até certo ponto, mas sim uma questão ligada à própria estrutura econômica e política da sociedade burguesa.”[17]
O Brasil nos fornece um exemplo muito concreto sobre as relações entre o poder das grandes corporações, a corrupção e o capitalismo. O acordo de delação premiada que expôs a participação de Michel Temer em esquemas milionários de corrupção possibilitou que o delator e corrupto confesso Joesley Batista, dono da JBS, não recebesse pena alguma, exceto uma multa de R$ 225 milhões, dividida com o irmão Wesley e executivos do grupo.
A conta deve ser paga com folga pelos ganhos que Joesley obteve quando vendeu ações da própria empresa e especulou no mercado de câmbio antes do vazamento da conversa comprometedora com o presidente da República. Livre e com a conta bancária recheada, a família Batista vive agora tranquilamente nos Estados Unidos.
A empresa dos irmãos Batista, a holding J&F, fechou acordo de leniência com o MPF e vai continuar no mercado pagando R$10,3 bilhões em 25 anos, o que equivale a 5,6% do faturamento livre de impostos registrado pelo Grupo em 2016, segundo nota divulgada pelo MPF do Distrito Federal, na qual eles ainda mencionam os valores que serão pagos pela Odebrecht ( R$3,2bi), Braskem (R$3,1 bi), Andrade Gutierrez ( R$1bi) e Camargo Corrêa ( 700 milhões) para continuarem operando livremente no mercado e participando de licitações públicas.
Muitos políticos estão sendo presos e até Michel Temer pode ir para a cadeia se perder o mandato, pois o sistema está entregando os anéis, mesmo os mais valiosos, para manter os dedos. Mas políticos e anéis podem ser substituídos e por isso é preciso romper o sistema que permite aos capitalistas continuar saqueando o país.
Não é de hoje que esses capitalistas ganham e comandam o país por meio de fantoches políticos. Independentemente das mudanças de governo e até de regime, as grandes empresas sempre levaram vantagem.
Protagonistas dos recentes escândalos de corrupção, as empreiteiras, por exemplo, começaram a se nacionalizar e ganharam força política e econômica durante a ditadura militar. Elas, que eram regionais, a partir de Juscelino chegam a Brasília e começam a organizar-se politicamente, ajudando a planejar a tomada do poder pelos militares e a pautar as políticas públicas do Brasil, conforme afirma o historiador Pedro Campos.[18] Ele afirma ainda que “todos os indícios são de que a corrupção não aumentou. O que a gente tem hoje é uma série de mecanismos de fiscalização que expõe mais, bem maior do que havia antes. Na ditadura não tinha muitos mecanismos fiscalizadores, e que o que havia era limitado.”[19] A tese transformou-se no do livro Estranhas catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964-1988, no qual Pedro Campos desnuda as relações da Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht com o poder desde a ditadura. Uma entrevista com o autor resume a continuidade delitiva que presenciamos hoje:[20]
“Mariana Amaral – Pedro, o que você pode dizer para a gente sobre os governos militares e as empreiteiras?
(…) A minha pesquisa é muito voltada para tentar entender como esses empresários atuam, como eles se organizam e em que medida eles agem no aparelho do Estado.
E fui verificar que esses organismos nos quais eles atuam funcionavam com algumas finalidades. Primeiro o cartel, com divisão de obras, acerto de concorrências e previsão da divisão do lucro em cada empreendimento. Muitas vezes eles acertavam previamente situações como: “Eu faço a obra, mas vou contratar vocês para fazer parte da obra”. Subcontratação.
Marina Amaral – Já existia esse modelo antes da ditadura?
Pedro Campos – Sim, inclusive com financiamento eleitoral e inserção junto ao PSD, que era o partido que tinha maior entrada das empreiteiras no período.
Elas agem no sentido de direcionar o orçamento para as suas finalidades e de pautar as políticas públicas conforme seu interesse, criando prioridade e necessidade na agenda pública. O primeiro presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada é um sujeito bastante desconhecido hoje, chamado Aroldo Poulain, que foi presidente da empreiteira Metropolitana e presidente do Inpes [Instituto de Pesquisa em Estudos Sociais], que é o organismo que criticava e tentava desestabilizar o governo João Goulart.
Então, o golpe de 64 tem uma composição empresarial muito significativa, um golpe que a gente diria que é civil-militar ou empresarial-militar. E o regime inaugurado em 64 é um regime com intensa participação desses empresários do chamado capital internacional e associados, mas também com empresários domésticos com associação direta ou não com interesses estrangeiros.
Marina Amaral – Como se dava essa corrupção? Porque a gente vê, por exemplo, a corrupção atual, que a Lava Jato investiga, que está ligada, principalmente, a doações eleitorais.
Pedro Campos – Existem várias evidências de que o pagamento de propina era muito comum, porém as formas de práticas ilegais e irregulares naquele período tinham lá suas particularidades. Hoje, para uma empresa chegar até uma estatal, ela vai usar intermediários como Parlamento, partidos, mandatos, financiamento eleitoral, emendas parlamentares.”
Já no governo FHC vivemos o processo que ficou conhecido como a “ A privataria tucana”[21], um grande esquema para beneficiar grandes empresas. A “quadrilha” movimentou cerca de 2,5 bilhões de dólares, há propinas comprovadas de 20 milhões de dólares, tudo fartamente demonstrado no livro de Amaury Ribeiro Júnior. Também no governo FHC, a Vale do Rio Doce, grandes bancos e companhias telefônicas ganharam muito dinheiro, como demonstrou Aloysio Biondi[22]:
“A Vale do Rio Doce foi entregue a Benjamin Steinbruch com 700 milhões de reais em caixa, segundo noticiário da época. Ou, mais inacreditável ainda, simplesmente espantoso: a Telesp tinha nada menos que 1 bilhão (com letra b, mesmo) em caixa ao ser entregue à espanhola Telefônica, segundo entrevista do diretor da empresa “compradora” à Gazeta Mercantil, em janeiro de 1999, logo após a queda do real. Lembrete: a Telefônica pagou uma entrada de 2,2 bilhões de reais pela Telesp. Descontando-se o dinheiro em caixa, seu desembolso na verdade foi de apenas 1,2 bilhão.” ( BIONDI, P. 16)
“Antes de vender as empresas telefônicas, o governo investiu 21 bilhões de reais no setor, em dois anos e meio. Vendeu tudo por uma “entrada” de 8,8 bilhões de reais ou menos – porque financiou metade da “entrada” para grupos brasileiros. Na venda do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj), o “comprador” pagou apenas 330 milhões de reais e o governo do Rio tomou, antes, um empréstimo dez vezes maior, de 3,3 bilhões de reais, para pagar direitos dos trabalhadores.” (BIONDI, p. 7)
“A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi comprada por 1,05 bilhão de reais, dos quais 1,01 bilhão em “moedas podres” – vendidas aos “compradores” pelo próprio BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), financiadas em 12 anos.” (BIONDI, p. 8)
Depois, nos governos do PT, as empreiteiras, como a Odebrecht, seguiram embolsando bilhões, enquanto outras empresas foram escolhidas para ser “campeãs nacionais” à custa de empréstimos subsidiados de bancos públicos e aportes do BNDESPar, braço de participações do BNDES. Foi o caso da JBS e do grupo EBX, do empresário Eike Batista, que chegou a ser preso por lavagem de dinheiro e pagamento de propina ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), também preso.
De tudo isso, o que permanece é o domínio das grades corporações sobre a política. São os corruptores, que irrigam as contas de todos os partidos dominantes, responsáveis pela perpetuação dos regimes e dos governos a serviço do capital.
A relação do ex-presidente Lula com a Odebrecht é reveladora dessa relação promíscua. Conforme depoimentos de ex-executivos do grupo, em troca de generosas contribuições financeiras desde a campanha de 2002, o governo Lula garantiu a privatização da petroquímica brasileira e consolidou praticamente todo o setor nas mãos da Braskem, empresa controlada pela Odebrecht.
Até a Petrobras tornou-se sócia minoritária da Braskem para deixar de ser concorrente e facilitar o fornecimento de matérias-primas à empresa do grupo Odebrecht. Graças à ajuda de Lula, a Braskem também comprou, ao longo dos últimos anos, concorrentes privadas como Ipiranga Petroquímica, Copesul e Quattor.
A ajuda foi valiosa. Em 2002, antes da posse de Lula, a Braskem havia faturado R$ 8,9 bilhões brutos. No fim de 2015, conforme o mais recente balanço anual auditado da companhia, o faturamento chegou a R$ 54,1 bilhões. Um crescimento de 508%, contra uma inflação de 120% no mesmo período.
Em 2002, a Braskem teve ainda prejuízo de R$ 794 milhões. Em 2015, festejou um lucro de R$ 2,9 bilhões. Os pagamentos a políticos durante todos esses anos tiveram um retorno e tanto para a empresa, que também recebeu muito dinheiro do BNDES. Em 2002, os financiamentos concedidos pelo banco federal à Braskem somavam R$ 304 milhões. Em 2015, o valor era de R$ 3,4 bilhões, um crescimento de mais de 1.000%.
Protagonista da mais recente rodada de delações premiadas, desta vez contra Temer, a JBS multiplicou por 44 o faturamento de 2004 a 2016. Nesse período, a receita bruta da empresa dos irmãos Batista passou de R$ 4 bilhões para R$ 176,9 bilhões.
A receita líquida chegou a R$ 170,4 bilhões no ano passado, e cerca de 75% desse valor foi gerado pelas operações no exterior. Só as unidades nos Estados Unidos produziram quase 70% do total, o que explica o plano da JBS Foods International – responsável pelos negócios internacionais do grupo – de abrir o capital na Bolsa de Nova York.
A abertura de capital, no entanto, depende de um acordo entre a empresa e o Departamento de Justiça americano. As negociações nos EUA correm em paralelo à delação premiada dos irmãos Batista no Brasil, que incluiu a multa de R$ 225 milhões, e à tentativa da holding J&F, que controla a JBS, de fechar um acordo de leniência com as autoridades para não ser declarada inidônea e não ser impedida de tomar empréstimos de bancos públicos como o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) exigem quase R$ 11 bilhões como ressarcimento aos prejuízos provocados aos cofres públicos por anos e anos de corrupção.
Mas o montante corresponde a apenas 6% do faturamento de R$ 183,5 bilhões antes do pagamento de impostos em 2016, de todas as empresas controladas pela J&F, o que inclui Alpargatas, Eldorado Brasil (celulose), Vigor (lácteos) e banco Original, entre outras. Mesmo assim, os Batista queriam pagar apenas R$ 8 bilhões e no início das negociações chegaram a propor ridículos R$ 700 milhões.
Mas os R$ 8 bilhões “oferecidos” pela J&F perdem até para os R$ 8,1 bilhões em aportes de capital que só o BNDESPar fez na JBS de 2007 a 2009, conforme matéria publicada pelo jornal Valor Econômico em 15 de maio. Foi com esse dinheiro que a empresa bancou boa parte das compras de outras indústrias no Brasil e no exterior e se transformou em uma das maiores companhias de alimentos do mundo.
A injeção de capital do BNDESPar na JBS fez parte da política das “campeãs nacionais” dos governos do PT e correspondeu a 85% de todos os investimentos do banco no setor de frigoríficos naquele período. Hoje o braço de participações do BNDES tem 21,32% do capital da empresa e a Caixa Econômica Federal, outros 4,92%.
Essa mesma política foi responsável aumento da concentração dos aportes do governo nos setores de óleo e gás, mineração e energia em 10 anos até 2012. Naquele período, a participação dos três setores cresceu de 54% para 75% do total da carteira do BNDESPar e se forem incluídas as empresas de alimentos e de papel e celulose, o percentual chega a 89% dos R$ 74,5 bilhões investidos pela instituição no fim de 2012, ainda segundo o jornal Valor Econômico.
No livro “Desenvolvimento às avessas: Verdade, má fé e ilusão no atual modelo brasileiro de desenvolvimento”, de 2013, o professor Reinaldo Gonçalves, também apontou o aumento da concentração de capital entre as 500 maiores empresas do Brasil, inclusive com o crescimento na participação do “núcleo central” das 50 mais importantes no valor das vendas totais desse grupo de grandes corporações.
O fenômeno foi acompanhado por um processo de desnacionalização da economia. De acordo com o professor, a participação relativa das companhias estrangeiras nas vendas totais das 500 maiores empresas do país cresceu de 17,6% em 2002 para 19,6% em 2010.
A concentração foi ainda mais acentuada no sistema financeiro. Gonçalves explica que durante o governo Lula a ascendência do capital financeiro, inclusive sobre outros setores dominantes da economia, repercutiu diretamente na política macroeconômica e na vulnerabilidade externa estrutural do país. A taxa média de rentabilidade dos 50 maiores bancos foi de 17,5% no período 2003-2010, enquanto a das 500 maiores empresas foi 11%.
Com isso, se antes do governo Lula o valor dos ativos dos 50 maiores bancos era praticamente igual ao das 500 maiores empresas, no fim era 74% maior, diz o professor. Segundo ele, os bancos se beneficiaram do abuso do poder econômico, da leniência do Banco Central, da certeza da impunidade e da política monetária baseada na elevada taxa de juros.
A concentração de riqueza entre as empresas reflete de forma ainda mais acentuada entre a população. Um estudo feito em 2015 pelos pesquisadores Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, ambos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mostrou que 71,4 mil pessoas no Brasil (0,05% da população adulta) ganharam mais de R$ 1,3 milhão por ano em 2013 e detêm 8,5% de toda a renda do país. Quando o cálculo considera a parcela 1% mais rica, a concentração chega a 23,2% da renda.
Com base das declarações do Imposto de Renda, o estudo revelou que em 2013 esses 71,4 mil brasileiros super-ricos somaram rendimentos de R$ 298 bilhões, com uma média individual de R$ 4,1 milhões, e acumularam um patrimônio líquido (descontadas as dívidas) de R$ 1,2 trilhão. E, ainda, que 63% dos rendimentos dessa elite ultraprivilegiada estavam isentos de impostos.
Essa isenção deve-se ao fato de que o Brasil não tributa o rendimento de lucros e dividendos, que compõem a maior parte da renda de 51,4 mil pessoas entre os 71,4 mil extremamente ricos do país. Como consequência, a alíquota média efetiva de impostos sobre a renda da parcela de meio milésimo da população ficou em 6,7%, contra 11% a 12% no caso da classe média alta. Além do Brasil, apenas a Estônia abre mão da cobrança de imposto sobre lucros e dividendos.
O Brasil não é um caso isolado da economia mundial globalizada. As cifras são contundentes e demostram como as corporações cooptaram os governantes convertidos em agentes políticos dos grandes capitalistas.
É preciso um programa de mudanças profundas que desestruture este poder e comece a construir um poder popular e dos trabalhadores. Isso passa pelo fim das benesses fiscais aos milionários e grandes empresas, com a cobrança dura de todos os grandes sonegadores; é preciso que as grandes empresas que se envolveram em corrupção passem a funcionar sob controle de seus trabalhadores e não mais dos seus atuais donos corruptos, e que o sistema financeiro esteja sob controle público e seus lucros sejam revertidos para o interesse da maioria e não embolsados por um punhado de milionários. Além disso, é preciso uma profunda mudança tributária, que onere o capital e a propriedade fortemente, aliviando a carga sobre o salário e o consumo popular.
Estas são apenas algumas medidas transicionais a título exemplificativo. No artigo já citado de Bernardo Corrêa, também temos propostas de medidas para o combate à corrupção que são muito úteis para o debate sobre um programa de transição que dialogue com este problema fundamental.
Retomando as perguntas com as quais iniciamos este artigo, as respostas ficam claras. O dono do poder é o capital, e sem desestruturar este poder central as mudanças de governo ou de regime podem resultar em apenas uma maquiagem no sistema, sem afetar o seu núcleo central e muito menos acabar com a corrupção.
[1] HIRSCH, Joaquim. Teoria Materialista do Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2010, p. 32-34.
[2] HARVEY, David. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo, SP: Boitempo, 2011, p. 47.
[3] ENGELS, Friedrich. A Origem da Família da Propriedade Privada e do Estado. 9.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984, p. 192.
[4] ALTHUSSER, Louis. Sobre a Reprodução. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2008, p. 97.
[5] COUTINHO, Carlos Nelson; REIS FILHO, Daniel Aarão (Orgs.). O manifesto Comunista 150 anos depois. Rio de Janeiro: Contraponto; São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1998, p. 10.
[6] ALTHUSSER, Op. cit., p. 108- 111.
[7] ALTHUSSER, Louis. Sobre a Reprodução. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2008, p. 112.
[8] Idem Ibidem, p. 31
[9] Idem Ibidem, p. 19.
[10] CHESNAIS, François. O Capital Portador de Juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e políticos. In: ______. (Org.) Finança mundializada. São Paulo: Boitempo, 2005.
[11] PAULANI, Leda Maria. A crise do regime de acumulação com dominância da valorização financeira e a situação do Brasil. Estud. av., São Paulo, v. 23, n. 66, p. 25-39, 2009. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142009000200003. Acesso em: 27 jun. 2015.
[12] PAULANI, Leda Maria. A crise do regime de acumulação com dominância da valorização financeira e a situação do Brasil. Estud. av., São Paulo, v. 23, n. 66, p. 25-39, 2009. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142009000200003. Acesso em: 27 jun. 2015, p. 25-39.
[13] CARNOY, Martin. Estado e Teoria Política. Campinas, SP: Papirus, 1988. p. 78.
[14] Idem Ibidem, p. 254.
[15] LENINE V.I. O Estado e a Revolução. Obras escolhidas 3 Edições Avante! Lisboa 1985, p. 198.
[16] Esperanças Vendidas: Corrupção, cooptação e capitalismo na América Latina
[17] http://www.marxismo.org.br/content/corrupcao-capitalismo-e-democracia-burguesa/
[18] Campos, Pedro Henrique Pedreira. “A ditadura dos empreiteiros: as empresas nacionais de construção pesada, suas formas associativas e o Estado ditatorial brasileiro, 1964-
[19] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2014/11/21/casamento-de-empreiteiras-com-poder-comecou-com-jk-e-teve-lua-de-mel-na-ditadura.htm
[20] http://apublica.org/2017/04/entrevista-traz-analise-e-historias-de-corrupcao-na-ditadura-militar/
[21] Ribeiro Jr, Amaury. A privataria tucana. Geração Editorial, 2013.
[22] BIONDI, Aloysio. O Brasil privatizado. Um balanço do desmonte do estado. São Paulo : Editora Fundação Perseu Abramo, 2003.
*Artigo publicado na quinta edição da Revista Movimento.
