Lideranças do PSOL participaram de ato contra o pacote de Sartori na terça-feira (22/11) | Foto: Divulgação/PSOL
Nota da Executiva Estadual do PSOL RS
Organizar a luta e resistir contra os ataques brutais do governo Sartori. Nos últimos anos, os trabalhadores vêm sofrendo por conta dos ajustes e ataques dos governos estaduais e federal. A crise econômica massacra as famílias e não tira apenas o poder de compra, retira comida da mesa. O caos na saúde e, principalmente, na segurança traz instabilidade social e tira o sono dos cidadãos.
O PMDB aproveita do descrédito que o PT tem do movimento de massas, por ter iniciado no Brasil os ajustes contra o povo, para impor uma agenda mais neoliberal. O governo Sartori, seguindo a linha do PMDB do Rio de Janeiro com Sérgio Cabral/Pezão, apresentou seu pacote de maldades aos gaúchos na última segunda-feira (21). Pressionados por aplicar os ajustes, o ilegítimo governo Temer chantageia municípios e estados a estrangular orçamentos. As propostas de Sartori são um verdadeiro ataque ao funcionalismo público. Estão previstas mudanças no calendário de pagamento e do décimo terceiro, impossibilitando o pagamento das contas dos servidores em dia, fim da licença-prêmio, aumento da contribuição previdenciária. Além disso, o mais nefasto é a extinção ou privatização de órgãos públicos. Com isso, mais de mil trabalhadores podem ser demitidos. Fundações, que realizam um importante trabalho, serão extintas: Cientec, responsável pela Ciência e Tecnologia; Piratini, fundamental na comunicação com a TVE e FM Cultura; FDRH, responsável pela gestão de Recursos Humanos; FEE, que realiza importante trabalho sobre indicadores econômicos; Fepagro, importantes pesquisas no setor agropecuário; Fepps, pesquisas no setor de saúde; FIGTF, ligado à tradição e ao folclore; FZB, entre importantes funções, única a produzir soro antiofídico em toda a Região Sul; Metroplan, responsável pelo desenvolvimento integrado dos municípios. Além da extinção da Companhia de Artes Gráficas CORAG e da autarquia Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH). Está prevista ainda a privatização da CEEE, CRM (detentora dos direitos de exploração de 89,2% das reservas de carvão do país, um patrimônio estimado por baixo em 120 bilhões de dólares), Sulgás, Cesa.
Para as privatizações, mais um ataque. Será necessário ser aprovada uma emenda que retira a obrigatoriedade de realização de plebiscito para efetivar privatizações.
Os ataques do governo Sartoti não mexem apenas com as inúmeras famílias que sofrerão com as demissões. Mexe também com a soberania da pesquisa produzida no estado, com a exploração dos recursos naturais, com patrimônio de todos os gaúchos. Sabemos que são tempos difíceis. Por um lado, a dificuldade de sindicatos, organizações e partidos de representarem a indignação do povo. Por outro, uma agenda conservadora que propõe retirada de direitos e uma ofensiva na tentativa de reduzir salários, aumentar tempo de trabalho, cortar investimentos nas áreas sociais.
O Partido Socialismo e Liberdade afirma seu compromisso de lutar e resistir contra os ataques brutais à classe trabalhadora. Através da nossa aguerrida bancada na Assembleia Legislativa com o Deputado Pedro Ruas, com nossas figuras públicas como Luciana Genro e nossas futuras bancadas na Câmara Municipal de Porto Alegre, com os vereadores Roberto Robaina, Fernanda Melchionna e Prof. Alex Fraga, na Câmara Municipal de Viamão, com Guto Lopes, e na Câmara Municipal de Pelotas com Fernanda Miranda. A militância do PSOL estará nas ruas ao lado dos servidores e do povo gaúcho para resistir e impedir a aprovação do pacote de maldades proposto. Exigimos medidas concretas para sanar as contas públicas. Acreditamos que qualquer saída deve passar pela taxação dos mais ricos, não por ataques aos trabalhadores. Por isso, exigimos o fim das grandes isenções fiscais, um combate intransigente da sonegação de impostos, o fim dos altos salários dos cargos de confiança, a suspensão imediata e renegociação da dívida com a União, redução dos gastos com publicidade (só em março deste ano foram gastos R$ 3,5 milhões), imediata extinção do tribunal militar.
Acreditamos que este momento é de unidade de todos que defendem o patrimônio público e os servidores. Convocamos todos às ruas, contra os ataques de Sartori não pagaremos a conta da crise. Por nenhum direito a menos lutaremos!
Porto Alegre, 23 de novembro de 2016
