Luciana Genro disse que prefeitura deve fazer uma força-tarefa para regularizar escolinhas infantis particulares | Foto: Divulgação/Compatilhe a Mudança
Escolas de educação infantil da rede privada de Porto Alegre enfrentam uma série de entraves burocráticos por parte da prefeitura. Em reunião com a pré-candidata ao governo municipal, Luciana Genro, e com o vereador Prof. Alex Fraga, diretoras de duas escolinhas relataram as dificuldades que encontram na relação com as secretarias de Educação, de Obras e até mesmo com a EPTC.
As escolas queixam-se principalmente da exigência da prefeitura de que os estabelecimentos não funcionem próximo a avenidas e ruas movimentadas – a chamada regra da “malha viária”. “Só que qualquer coisa pode ser considerada malha viária”, reclama uma diretora.
Já a diretoa da escola Vovó Aninha, que atua há 18 anos na Avenida Cavalhada, Ana Lúcia Dallanhese, diz que “as escolas particulares estão abandonadas” pela prefeitura, que só se faz presente para demandar procedimentos burocráticos. Devido às exigências do governo, as escolas acabam tendo que contratar estudos técnicos complexos e caros de engenheiros, arquitetos e até mesmo topógrafos.
Luciana Genro ressaltou que é necessário realizar uma força-tarefa na prefeitura para a regularização das escolinhas infantis particulares, desburocratizando procedimentos e avaliando cada caso individualmente, de acordo com suas especificidades. Um levantamento do Conselho Municipal de Educação demonstra que cerca de 80% das escolas privadas da rede infantil na cidade estão irregulares. Já o vereador Prof. Alex Fraga se comprometeu a protocolar um projeto que altere a exigência de distância das malhas viárias, estabelecendo esse critério com mais clareza e destinando-o apenas às novas escolas.
“Tenho uma preocupação muito especial com a área da educação infantil. Estamos buscando um caminho para resolver a falta de vagas na rede pública e as dificuldades das escolinhas conveniadas, que recebem um valor insuficiente da prefeitura”, disse Luciana.
