Por Walmaro Paz
Autoridades da Justiça, do governo e da academia, além de vítimas de familiares assassinados, se reuniram na manhã de sábado, dia 24/05, para debater propostas para a crise da segurança pública no Estado e em Porto Alegre. O evento, chamado “Debates Metropolitanos”, ocorreu no Centro Histórico Cultural Santa Casa e foi promovido pelo Diário Gaúcho.
O jornal fez um levantamento que contabilizou 6.408 assassinatos em Porto Alegre e na Região Metropolitana, entre 2011 e 2015. Uma destas vítimas foi Gabriel Leiria, de 17 anos, que foi morto durante um assalto em junho de 2015, em Alvorada. “Meu filho foi à padaria e eu preparei um chimarrão. Estou esperando até hoje por ele”, disse sua mãe, Marlene Leiria.
Márcia da Costa Barbosa contou o drama que viveu com o filho Tallyson Augusto da Costa Barbosa, morto aos 16 anos por envolvimento com o tráfico. “Hoje, não tem mais idade. A cada dia nós estamos perdendo crianças de 12, 13, 14 anos para o tráfico”, lamentou.
Para o juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Sidinei Brzuska, a solução para a violência não passa por maior encarceramento de pessoas. “Nunca se prendeu tanto na história desse Estado como em 2016. Só este ano, entraram e ficaram no sistema 2.561 pessoas. Isso quer dizer que o Rio Grande do Sul teria que construir uma prisão por mês apo custo de R$ 30 milhões e nomear 100 servidores para dar conta desse efetivo”, explicou.
Para o juiz, é necessário trabalhar a prevenção. “Se essa lógica da prisão diminuísse a violência, estaríamos quase no paraíso. Nunca prendemos tanto e está aumentado a criminalidade. Nos sentimos seguros quando não tem prisões. A prisão acontece depois do crime. Temos é que evitar o crime”, disse Brzuska.
O sociólogo e coordenador do programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUCRS, Rodrigo de Azevedo, considera necessário que a sociedade firme um pacto, em vez de apenas se apostar em soluções policiais. “A sociedade civil é um ator essencial. As associações de moradores, os empresários, as igrejas, por exemplo, têm de assumir o seu papel”, instigou.
Para o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Alfeu Freitas, “é preciso prender e manter presos os criminosos”. Ele ainda defendeu que todos os municípios gaúchos deveriam ter presídios.
Já, o subchefe da Polícia Civil, delegado Leonel Carivali, apontou como solução um fortalecimento da instituição, mediante a concessão de autonomia. “Precisamos ter uma polícia com autonomia financeira e administrativa. Uma polícia que não tenha o seu planejamento alterado de quatro em quatro anos”, disse.
O Ministério Público, por seu turno, defendeu a extinção do regime semiaberto para acabar a impunidade. A promotora Lúcia Helena Callegari lembrou que chega a encontrar o mesmo criminoso por quatro a cinco vezes em pequeno espaço de tempo. Para a promotora, o regime semiaberto é falido, não pune e amplia o problema da violência de variadas formas.
