Audiência pública reuniu diversas entidades e população em defesa da orla do Guaíba | Foto: Guilherme Santos/Sul21
Dezenas de entidades e centenas de pessoas lotaram o auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na última quarta-feira (16/03) para reivindicar um Cais Mauá democrático, público e popular. Uma audiência pública sobre o tema reuniu organizações como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS), a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), a Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (Mobicidade), a Associação Comunitária do Centro Histórico, o movimento Chega de Demolir Porto Alegre, o movimento Cais Mauá de Todos, entre diversas outras entidades. Pré-candidata à prefeitura de Porto Alegre, Luciana Genro também esteve presente, acompanhada de Roberto Robaina e da vereadora Fernanda Melchionna.
O tom da audiência foi de crítica ao modelo de revitalização do Cais Mauá proposto pela prefeitura, que entrega a área à iniciativa privada para a construção de torres comerciais, vagas de estacionamento e shopping center. O projeto está organizado na forma de uma parceria público-privada (PPP). Contudo, as entidades questionam os termos do contrato, que favorece a iniciativa privada, traz poucos benefícios à população e desconecta a região do Cais com o restante do Centro Histórico.
Ambientalistas, arquitetos e moradores do Centro Histórico expuseram críticas ao modelo proposto pela prefeitura | Foto: Guilherme Santos/Sul21
Tiago Holzmann, presidente do IAB-RS, falou sobre os custos da obra. A reforma dos armazéns do Cais custa cerca de R$ 43 milhões, cerca de 10% do valor total do empreendimento. Outros R$ 70 milhões serão gastos em estacionamento e R$ 161 milhões irão para a construção de um shopping. “A gente vai gastar R$ 43 milhões para fazer o que todo mundo quer. E mais R$ 400 milhões para o investidor poder ganhar dinheiro. Não está certo isso”, criticou.
Kátia Suman, do movimento Cais Mauá de Todos, ressaltou que é preciso apossar em um modelo de cidade que não gire em torno do estímulo ao automóvel. “É preciso entender o meio ambiente urbano como um bem comum do povo. O poder público se coloca como advogado do empreendedor desta obra do Cais”, disse.
Paulo Guarnieri, da Associação Comunitária do Centro Histórico, disse que a construção de um shopping na beira do Guaíba irá aniquilar o comércio de rua da região. “A matriz econômica do Centro Histórico é a hotelaria, a gastronomia e o comércio de porta de rua. O projeto do Cais se ancora justamente nestas áreas”, comparou.
Para Caio Lustosa, da Agapan, o empreendedor privado que venceu a licitação não tem condições de tocar a obra. Ele lembrou que o consórcio Cais Mauá do Brasil já alterou sua composição acionária pelo menos quatro vezes, o que não é permitido de acordo com a Lei das Licitações. “A licitação não gera direito adquirido sobre a área do Cais. Há uma expectativa de direito, que fica frustrada quando as regras do edital não são cumpridas”, reforçou.
A promotora Ana Maria Marchezan resgatou o histórico de atuação do Ministério Público sobre o tema e disse que há três inquéritos tramitando a respeito do projeto do Cais Mauá: um na Promotoria do Meio Ambiente, outro na Promotoria do Patrimônio Público e outro na Promotoria da Ordem Urbanística.
