*Artigo do Filósofo e Professor da USP, Vladimir Safatle, publicado na Folha de São Paulo desta sexta-feira (28/08).

“Não quero que a escola trate de assuntos relacionados a comportamento sexual, religião ou política. Quero o Estado longe, tenho o direito de ensinar meus valores a meus filhos. Chega de doutrinação.”

Esse é um comentário que apareceu abaixo de uma notícia na internet sobre a decisão “iluminista” e “corajosa” do prefeito de São Paulo de não vetar o Plano Municipal de Educação, que exclui menção explícita à importância de ensinar questões de gênero e respeito à diversidade sexual.

Tais afirmações podem inicialmente parecer ter alguma sensatez. Afinal, o que essa pessoa estaria a dizer é que o Estado não deveria impor valores a seus filhos. Ao contrário, ele deveria respeitar as diferenças de valores que existem nas famílias. Não seria possível aceitar “doutrinações” monolíticas que visariam a impedir os indivíduos de defender aquilo em que acreditam.

Sim, tais afirmações podem parecer sensatas, mas só para aqueles acostumados ao caráter distorcido e farsesco do liberalismo brasileiro, o mesmo liberalismo que outrora se esmerou em usar o discurso dos “valores esclarecidos liberais” para justificar sociedade escravocrata e golpe de Estado.

Poderíamos sintetizar o argumento acima da seguinte forma: “Não quero o Estado dizendo para meu filho que ele deve respeitar homossexuais e travestis e parar de vê-los, de uma vez por todas, como portadores de alguma forma de doença ou perversão. Quero continuar a educar meus filhos da maneira que achar melhor, mesmo que ‘educar’, nesse contexto, signifique ‘internalizar preconceitos’. Acho que homossexuais são pervertidos e quero continuar a fazer meu filho acreditar nisso. Por que o Estado me impediria?”. Bem, talvez porque seja atribuição maior do Estado proteger parcelas vulneráveis da sociedade de uma violência arraigada e recorrente vinda de outros setores da população.

Estamos falando de um país, como o Brasil, que lidera rankings internacionais de assassinato de homossexuais e travestis por motivações homofóbicas e transfóbicas.

Uma das razões para isso é, certamente, que há muita gente que compreende preconceito e violência como “liberdade de opinião”, ou respeito à diversidade e indiferença à diferença como “doutrinação”.

No entanto, há de se lembrar que a democracia não respeita os “valores da família” quando tais “valores” são, na verdade, máscaras para perpetuar práticas de exclusão e desigualdade. Ela não os respeita quando famílias são racistas, antissemitas, islamofóbicas e homofóbicas. A democracia não é neutra do ponto de vista da enunciação de valores. Ela tem um valor que toda e qualquer família deve entender. Ele se chama “igualdade”. O que uma criança e um adolescente aprendem quando uma escola ensina gênero é a prática efetiva da igualdade.

Há ainda um ponto que explica muito da histeria de certos setores da população brasileira a respeito de questões de gênero. O Brasil gosta de ter uma imagem de si mesmo como um país tranquilo e permissivo, mesmo enquanto pratica as piores violências contra grupos minoritários.

Essa imagem parte do pressuposto de que você pode agir de forma singular desde que não se faça muito alarde, ou seja, desde que não quebre o pacto da invisibilidade, pois é assim que o poder impõe suas normas, a saber, decidindo o que pode ser visível, o que pode ser visto.

Todo poder é uma decisão sobre o que pode ser visto e o que deve ser aceito apenas em silêncio. Nesse sentido, o que tais práticas escolares fazem é quebrar o pacto de silêncio e invisibilidade que perpetua as piores sujeições.

Mas é verdade que questões de gênero não precisam lidar apenas com o estranhamento de alguns a respeito da extensão da igualdade como valor. Há também algo a mais, que toca o cerne do edifício ideológico de nossas sociedades, porque, a partir do momento em que se afirma que gêneros não são meros decalques da diferença binária da anatomia dos sexos, que a anatomia não é o destino, há algo que parece entrar em abalo profundo.

Ninguém está a dizer a proposição delirante de que a diferença sexual não existiria. O que se está a dizer é algo ainda mais forte, a saber, que a diferença sexual não tem nenhum sentido que lhe seja natural, que dela não se deriva normatividade alguma. Isso significa que as nossas formas de vida, a estrutura de nossas famílias, não estão assentadas na natureza. Não, a natureza não é um álibi para nossas decisões culturais.

Com uma covardia que lhe é costumeira, foi isso o que o PT e seu prefeito acharam que não valia uma briga.