Por Redação #Equipe50
A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, lançou neste sábado (6) as propostas de seu plano de governo para a área da habitação. O eixo central do programa habitacional do PSOL destaca a necessidade de que as cidades sejam planejadas e construídas de acordo com os interesses e as necessidades da maioria de sua população. Para isso, o partido incorporou propostas do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ao seu plano de governo. Luciana se reuniu recentemente com representantes do movimento em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, onde conheceu obras geridas pelo grupo.
“O combate à segregação urbana em nossas metrópoles passa pelo fim da aceitação de que imóveis são ativos de investimento. Imóveis são bens sociais e devem cumprir a função social da propriedade”, diz um trecho do plano de governo.
Zerar o déficit habitacional nas cidades médias e grandes e urbanizar e regularizar favelas em todo o país são duas das principais prioridades do partido. “Integrar as favelas à cidade com investimentos em urbanização e iniciativas concretas para a regularização fundiária, administrativa e patrimonial dessas habitações é uma prioridade e a melhor alternativa para responder ao passivo socioambiental das cidades, preservando empregos, laços territoriais e acesso a equipamentos públicos”, propõe a candidata.
Para tanto, o programa de governo destaca a implantação de algumas propostas, que passam pelo estabelecimento de um Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano que rediscuta a administração do território urbano e torne realidade a utilização dos instrumentos presentes no Estatuto das Cidades. “Instrumentos como o IPTU progressivo no tempo, o parcelamento compulsório de imóveis que não cumprem sua função social e as Zonas Especiais de Interesse Social, que garantem moradia digna no planejamento urbano, são formas de ampliar o direito à cidade e combater a segregação urbana”, defende o PSOL.
Uma nova lei do inquilinato, que estabeleça limites aos reajustes do aluguel, garantindo que esses não estejam acima da inflação; a implantação de política federal de desapropriação de terrenos ociosos e a destinação de terrenos da União para habitação popular também estão entre as propostas.
Reformulação do Minha Casa, Minha Vida (MCMV)
A candidata Luciana Genro defende também mudanças no atual programa federal de habitação Minha Casa Minha para produzir, de fato, moradia digna para aqueles que mais precisam, e elenca algumas medidas emergenciais nesse sentido: fortalecer a gestão direta dos projetos e obras pelos futuros moradores, destinando 100% dos novos projetos à modalidade MCMV Entidades; focar o programa nas famílias com renda menor que três salários mínimos, que representam 70% do déficit habitacional brasileiro; associar o programa a uma política nacional de desapropriações, possibilitando assim uma melhor localização urbana dos empreendimentos populares; reduzir a margem abusiva de lucro das construtoras no programa, com o aumento das exigências de qualidade e tamanho mínimo das moradias construídas, garantindo que nenhuma habitação tenha tamanho inferior a 55m²; aumentar os recursos destinados ao programa.
Até o próximo sábado (12), o PSOL divulgará todas as suas propostas nas mais diversas áreas. Para saber mais sobre os eixos do programa de governo divulgados até agora, clique aqui: http://lucianagenro.com.br/programa/.
