Por Redação #Equipe50

Tratar a escola e a universidade como eixos de um novo paradigma de desenvolvimento nacional é uma das prioridades do programa do PSOL para a educação. O plano de governo da candidata à Presidência Luciana Genro, divulgado na última sexta-feira (12), propõe alterar profundamente a lógica e o funcionamento das políticas públicas educacionais.

“É preciso assumir o papel do Estado na garantia do direito à educação, rompendo com o modelo privatista, que transformou a educação nacional, em especial o Ensino Superior, num grande mercado e que expandiu o acesso através de programas que terceirizaram para o setor privado o atendimento, abrindo mão da qualidade”, diz o documento.

Luciana propõe que se constitua de forma efetiva um Sistema Nacional de Educação, em que a União exerça um papel de articulação solidária de todos os entes federados para garantir a qualidade do ensino público em todas as esferas.

Também fazem parte do programa para a área a garantia do direito à educação pública, estatal, gratuita e de qualidade para todos, com direcionamento, no médio prazo, de recursos do Estado exclusivamente para o ensino público; ampliação dos recursos para a educação por meio de ruptura com o modelo de destinação de 40% do orçamento da União para o pagamento de juros e encargos da dívida; garantia de investimento de 10% do PIB na educação pública; superação do modelo meritocrático que tenta, sem sucesso, alcançar a qualidade estimulando a competitividade; valorização salarial e melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores em educação; melhoria da infraestrutura das escolas; aprimoramento da formação dos docentes; plano de erradicação do analfabetismo em quatro anos e universalização do acesso ao ensino em universidades públicas.

Além disso, o programa propõe a inversão da lógica atual de financiamento da educação, que reserva a verba mínima obrigatória por lei para a área e condiciona a esse valor todos os gastos com estrutura, salários e materiais. O plano de governo de Luciana prevê o estabelecimento gradual do Custo Aluno Qualidade, que definirá a estrutura mínima a que todos os entes federados deverão se adequar para garantir o padrão nacional de qualidade no ensino.

Piso nacional do magistério

Para garantir a valorização do trabalho dos docentes em todo o país, é fundamental garantir a ampliação e o pagamento efetivo do piso nacional aos professores, além de lhes dar condições dignas de trabalho. “O governo do PSOL não repassará recursos voluntários para entes federados que não estejam pagando o piso salarial nacional do magistério e cumprirá a sua obrigação de auxiliar aqueles que efetivamente não possuam condições de fazê-lo. Bem como, o PSOL agirá da mesma maneira em relação à jornada estipulada na Lei, que destina no mínimo 1/3 da jornada docente para atividades extraclasse. Sabemos que parte do exercício da função docente se dá em atividades de planejamento, discussão, formação, avaliação e preparo de atividades ligadas ao projeto político pedagógico. Assim, o cumprimento da Lei nesse quesito não é para nós questão menor”, diz o programa.

O piso nacional proposto pelo plano de governo de Luciana Genro é o valor estipulado pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o que representaria hoje R$2.979,25 por uma jornada de 20 horas semanais.

O programa também prevê, para assegurar a qualidade da educação e a valorização dos docentes, o uso de recursos oriundos do pré-sal para a área, com revisão imediata da legislação dos royalties, garantindo que os valores referentes a contratos antigos e vigentes sejam também direcionados a Educação e Saúde.

Para saber mais sobre os eixos do programa de governo da campanha de Luciana Genro, clique aqui: http://lucianagenro.com.br/programa/.