Por Redação #Equipe50

A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, visitou na tarde da última quinta-feira (11) a ocupação Anchieta, no bairro do Grajaú, e uma ocupação do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), no Morumbi, ambas na zona sul de São Paulo. Na ocasião, Luciana apresentou suas propostas para a área de habitação, entre elas uma mudança profunda no programa do governo federal Minha Casa Minha Vida para produzir, de fato, moradia digna para aqueles que mais precisam. “O Minha Casa Minha Vida precisa ser completamente modificado. O controle sobre a política habitacional do país não pode estar nas mãos das empreiteiras, como ocorre hoje. Atualmente elas têm a decisão de onde e como construir, escolhendo os melhores terrenos, mais bem localizados, para empreendimentos de classe superior e jogando a população mais pobre para as periferias, onde não têm transporte público e outros serviços de qualidade. Vamos modificar isso, possibilitando que as entidades que lutam por moradia sejam protagonistas e tenham uma participação mais efetiva na discussão e na determinação sobre a politica habitacional do país”, declarou a presidenciável.

A candidata lamentou as condições precárias que vivem as famílias nas ocupações, mas frisou que aquelas pessoas estão ali porque são obrigadas e não por escolha própria. “As famílias vivem em barracas de lona ou em barracos de madeira muito improvisados. As condições de saneamento são péssimas. Para as crianças isso é muito ruim, elas estão expostas a várias doenças decorrentes dessa insalubridade. Mas não é uma escolha dessas pessoas, é uma imposição fruto do descaso dos governos em resolver esse déficit habitacional”, declarou Luciana.

Para proteger essas famílias, Luciana defende a criação de uma lei que impeça o reajuste abusivo dos alugueis e resguarde os inquilinos. “Cada vez mais famílias estão sendo expulsas de suas casas porque não conseguem pagar o aluguel e são obrigadas a buscar seu direito à moradia nas ocupações. Durante a Copa do Mundo vimos o ápice desse problema acontecer, quando famílias foram expulsas dos bairros onde viviam para regiões mais distantes justamente pela alta dos alugueis. Para coibir os reajustes abusivos é de extrema importância uma nova lei do inquilinato”, disse. O PSOL incorporou propostas do MTST ao seu plano de governo para habitação.

Outro ponto tocado pela presidenciável durante as visitas foi o estabelecimento de um Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano que rediscuta a administração do território urbano e torne realidade a utilização dos instrumentos presentes no Estatuto das Cidades. “Precisamos garantir a efetividade de medidas de democratização do acesso à terra urbanizada, combatendo a especulação imobiliária e exigindo o cumprimento da função social da propriedade. Terrenos que não cumprem sua função social há mais de 5 anos devem ser efetivamente desapropriados e destinados para a construção de moradia popular”, insistiu Luciana Genro.

Economia

A candidata do PSOL ao Palácio do Planalto também criticou as últimas declarações de suas adversárias sobre a economia. “Estamos vendo a Dilma e a Marina se acusarem mutuamente de representarem os interesses dos banqueiros. Na verdade as duas representam esses interesses. Elas estiveram juntas por 7 anos ao longo do governo Lula, onde os bancos lucraram como nunca na história desse país. Inclusive, nesse momento, os bancos aumentaram sua lucratividade, num momento em que a economia está em crise, o povo está endividado e o próprio setor produtivo não consegue se desenvolver”, afirmou.

Questionada por uma jornalista sobre o que faria, se eleita, com relação à economia, Luciana voltou a defender uma reforma profunda e estrutural na atual política econômica brasileira. “Precisamos fazer uma mudança nesse famoso tripé macroeconômico que as duas [Dilma e Marina] defendem. Isso significa diminuir ou eliminar o superávit primário, que é essa economia que o país faz para pagar os juros dívida pública. E precisamos também de uma política econômica soberana, com um Banco Central que não se preocupe apenas em controlar a inflação com altas taxas de juros, mas também se preocupe em desenvolvimento, em geração de emprego”, disse.

Para saber mais sobre o programa de governo do PSOL para a habitação, acesse: http://lucianagenro.com.br/programa/habitacao/