Por Redação #Equipe50

A candidatura de Luciana Genro (PSOL) à Presidência da República divulgou nesta quinta-feira o programa para trabalho, emprego e renda. As propostas estão fundamentadas na ideia de que “o papel de um governo efetivamente de esquerda é gerenciar a macroeconomia com o objetivo de assegurar a melhora da qualidade de vida do povo pobre, dos trabalhadores do campo e da cidade e das classes médias”.

Para colocar em prática essa política de valorização do trabalho, o PSOL propõe tratar a Previdência Social como parte integrante do sistema de Seguridade Social, que hoje é superavitário, mas que tem recursos drenados para o pagamento da dívida pública. Romper com o sistema financeiro e quebrar a lógica de sangria do orçamento para sustentar os credores ricos da dívida é o caminho para garantir salário e benefícios dignos para trabalhadores da ativa e aposentados.

Entre as principais propostas do programa do PSOL, estão:

– Salário Mínimo que respeite o disposto na Constituição, ou seja, que atenda às necessidades vitais básicas dos trabalhadores e suas famílias com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Pelo calculo do DIEESE, o valor hoje seria de R$ 2.915,07;

– Fixação de um Salário Máximo, o que impedirá que empresas públicas ou privadas paguem salários maiores que 30 vezes o menor salário por ela oferecido;

– Ampliação da oferta de vagas por concurso, para qualificar o serviço público e reduzir a dependência dos chamados “cargos de confiança”, reduzindo a terceirização e construindo planos de carreira para todas as categorias do funcionalismo, além da reposição das perdas dos servidores;

– Combate ao assédio moral;

– Democratização do sindicalismo, promovendo o fim da intervenção do Estado sobre a organização dos trabalhadores e trabalhadoras, fim da unicidade, da investidura e do imposto sindical e fim do poder normativo da justiça do trabalho;

– Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário, limitando ao mesmo tempo a realização de jornada de trabalho extraordinária; e

– Garantia do direito de organização por local de trabalho, com extensão das conquistas para todos, inclusive terceirizados, prestadores de serviço e outros formas de contratação precária da força de trabalho.

Confira o programa: Trabalho, emprego e renda