Por Redação #Equipe50
Crédito: Divulgação PSOL
A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, se reuniu na tarde desta quarta-feira (20/08) com integrantes da Rede Justiça Criminal, na sede do Instituto Sou da Paz, em São Paulo. No encontro, Luciana debateu a falência do sistema prisional brasileiro e propôs alternativas para que os crimes sejam responsabilizados e que haja, paralelamente, um gradual esvaziamento das prisões.
Formada em Direito e com especialização em Direito Penal e Processo Penal, Luciana Genro entende que “o sistema prisional é uma fábrica de violência, porque as pessoas que lá ingressam, ao saírem, tornam-se ainda mais inimpregáveis e sujeitas a um círculo de violência e criminalização”. A candidata concorda com as medidas sugeridas pela Rede Justiça Criminal, que propõe a aplicação de penas alternativas para delitos de menor potencial ofensivo e formas diferentes de resolução de conflitos, sempre com o objetivo de reparar os danos causados pelas condutas criminais e de responsabilizar seus perpetradores.
Além disso, Luciana Genro defendeu a descriminalização e regulamentação da maconha como forma, também, de se reduzir o encarceramento em massa da juventude pobre e negra. “A guerra às drogas se transformou numa guerra aos pobres e não terminou com o narcotráfico. Esse modelo é um dos grandes alimentadores do sistema carcerário brasileiro, só que apenas os pequenos traficantes vão para a cadeia. Nossa proposta de descriminalização e regulamentação do uso da maconha se insere nessa visão diferenciada que temos sobre o tema do encarceramento e da política de segurança pública”, disse.
Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz, apresentou para Luciana Genro os resultados de uma pesquisa realizada pela organização sobre a situação penitenciária no Brasil. O trabalho constatou que cerca de 55% da população carcerária possui entre 18 e 29 anos.
A Rede Justiça Criminal foi criada em 2010, a partir da união de diversas entidades da sociedade civil preocupadas com o uso abusivo da prisão provisória no país. A entidade tem o objetivo de debater o sistema de justiça criminal e torná-lo mais humano, justo e eficiente. A Rede Justiça Criminal é formada por oito organizações: Associação pela Reforma Prisional (ARP), Conectas Direitos Humanos, Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Instituto Sou da Paz, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Justiça Global e Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP).
