Najla Passos

Brasília – O PSOL promoveu na noite desta terça (18), na Câmara, em Brasília, o primeiro de uma série de doze seminários em que irá debater os pressupostos para a construção do programa de governo que o pré-candidato à presidência, senador Randolfe Rodrigues, submeterá ao país. Dentre as propostas apresentadas nesta primeira rodada, estão iniciativas ousadas e polêmicas, fundamentadas na luta histórica da esquerda, que cumprem o propósito de diferenciá-lo tanto da oposição de direita quanto do governo do PT.

A legalização da maconha e a união civil entre pessoas do mesmo sexo foram alguns dos pontos defendidos pelo próprio Randolfe. “O amor será instituído como lei universal”, afirmou, ao assegurar que, ao contrário da do PT, sua candidatura não terá medo que enfrentar a polêmica que temas como esses ainda suscitam no país. “As outras três candidaturas que estão colocadas representam mais do mesmo. Representam a continuidade do Brasil dos últimos 50 anos, desde o golpe militar”, avaliou.

Dialogando com as reivindicações dos movimentos que ocupam as ruas desde junho de 2013, o candidato também apresentou temas como a discussão sobre a tarifa zero no transporte coletivo, a desmilitarização da PM e a não criminalização da pobreza, dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda que contestem a ordem vigente. A democratização da mídia, porém, foi apontada como tema central da sua plataforma de governo, conforme defesa também de outros militantes que participaram dos debates.

A pré-candidata à vice-presidenta, Luciana Genro, defendeu a pauta como questão decisiva não só para o PSOL, como para o Brasil. Segundo ela, tanto em Porto Alegre quanto no Rio de Janeiro e outras cidades, está em curso um processo arbitrário de criminalização dos manifestantes do PSOL e do PSTU, iniciado pela polícia, mas que encontrou nos meios de comunicação, em especial na Rede Globo, seu principal defensor. “A Rede Globo é o maior partido da classe dominante”, denunciou.

Luciana Genro criticou o complô armado pela mídia para culpar o partido pelas ações dos grupos black blocs. Segundo ela, os black blocs prejudicam a estratégia do partido de promover grandes mobilizações de massa, porque ajudam a mídia a difundir o medo na população, que deixa de participar dos protestos. Mas frisou que esse medo se deve muito mais à violência policial usada para reprimir os black blocs que, na sua avaliação, é muito maior do que a deles próprios.

O deputado Chico Alencar propôs que o programa questione os fundamentos econômicos transformados em dogmas por governos a serviço do mercado, enfrente a concentração da propriedade privada e altere o posicionamento do país como mercado primário exportador. Alencar sugeriu, ainda, que a proposta de governo do PSOL ajude a romper com as heranças do patriarcalismo e da escravidão, que ainda sobrevivem e se traduzem em machismo, homofobia e racismo. Ele também defendeu uma proposta urgente e radical de democratização da mídia. “O escândalo maior é a oligarquização dos meios de comunicação de massa”.

Democratização da mídia

Convidada a aprofundar a discussão sobre a democratização da mídia, a jornalista Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, contextualizou a interdição deste debate pelo governo Dilma, após alguns poucos avanços obtidos durante o governo Lula, como a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que resultou na elaboração de uma proposta de marco regulador da comunicação, que não foi levada adiante.

Segundo a representante do grupo que pesquisa o tema há dez anos, é possível um governo avançar na democratização da mídia mesmo que não haja uma correlação de forças favorável no congresso. Para a jornalista, questões como as renovações de concessões de rádio e TV são prerrogativas exclusivas do executivo. Portanto, mesmo sem o apoio do legislativo, um governo comprometido com a causa pode responsabilizar e não renovar concessões de emissoras que violem as regras previstas na constituição.

Outras medidas apontadas como possíveis para serem enfrentadas pelo executivo são a definição de critérios para a distribuição da publicidade oficial que permitam a diversidade na mídia, a universalização do acesso à banda larga, o fortalecimento da comunicação pública, a não criminalização das rádios comunitárias e regulação da publicidade.

Fonte: Carta Maior